O aumento da expectativa de vida e as consquências para a Previdência Social e para a Sociedade.
O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – divulgou recentemente que a expectativa de vida do brasileiro atingiu a média dos 72,3 anos e que a média de filhos da população hoje está em torno de dois herdeiros por casal. Isto seria resultado da melhora, em geral, da qualidade de vida da população, do poder de compra e do aumento do chamado planejamento familiar.
No entanto, uma análise simples de tais dados demonstra que a população está envelhecendo cada vez mais, aumentando a massa idosa aposentada. Enquanto isso, a população jovem, economicamente ativa, que alimenta o mercado de trabalho e gera arrecadação de contribuições previdenciárias, está diminuindo cada vez mais.
Tal situação acabará por gerar o colapso do sistema previdenciário atual que há tempos vem sofrendo com o grande desequilíbrio entre arrecadação e pagamento de benefícios. Para se ter uma ideia, somente no mês de agosto de 2008 o Governo deixou de arrecadar quatro bilhões de Reais, necessários para custear os benefícios a serem pagos no período.
Isto é consequência do atual sistema previdenciário brasileiro que adota o chamado “sistema de repartição simples”, onde os recursos recolhidos dos contribuintes atuais são destinados a custear os gastos dos aposentados de hoje. Então, verifica-se que o aumento do número de idosos, e diminuição da população jovem (que são trabalhadores que arrecadam para custear a camada inativa), gerará ainda mais desequilíbrio entre arrecadação e pagamentos e chegará, com certeza, a uma situação irreversível onde o Governo terá que injetar cada vez mais dinheiro para tentar manter o sistema que já está falido.
Para que tal situação seja resolvida, poderiam ser seguidos dois caminhos. Primeiro, alterar gradualmente o sistema previdenciário atual para o que se chama de sistema previdenciário de capitalização, cujo modelo é adotado pelo Chile, país exemplo
A segunda opção, seria o Brasil implementar e executar uma política séria e efetiva de combate a sonegação e fraudes, incentivando, por outro lado, a filiação e contribuição (diminuindo, inclusive, o mercado informal), o aumento de arrecadação. O que, no nosso entender, ainda que fosse bem executada, só minimizaria a situação de déficit e não resolveria por completo. E mais: levaria anos para surtir efeito prático.
O ideal seria a reforma da previdência, pois não adianta o Governo fechar os olhos para uma situação que está só se agravando e que só não é pior porque ele mesmo injeta anualmente bilhões de Reais para custear a previdência, cuja conta, como se sabe, é paga pelo contribuinte.
Há que se ressaltar que poucas pessoas se preocupam sobre esse assunto e tem percebido a necessidade de cada um, individualmente, tomar medidas de prevenção para o futuro. Neste aspecto, o brasileiro que tem condições financeiras para tanto, deve investir além da previdência pública, também na a previdência privada, como uma forma paralela de manter o poder de compra quando se aposentar.
A previdência privada já tem sido bem aceita pela população mas a cultura na busca desse tipo de recurso ainda é pequena. A população que tem condição – infelizmente uma minoria, quando o ideal seria a grande parte – deve buscar na previdência privada uma forma paralela para manter na velhice seu poder de compra e por consequência sua qualidade de vida.
Enquanto isso o brasileiro, que ainda tem a cultura de deixar tudo para ver no futuro, não se dá conta de que a qualidade de vida não admite retardo na a preocupação. Neste caso, com a previdência o melhor é ser previdente, ou seja, precavido quanto ao futuro, e quanto antes. Dito de outro modo: quanto mais jovem se criar esta consciência, mais cedo se estará prevenido para, no futuro, gozar plenamente o alcance da chamada terceira idade. Então, conclui-se, que vale refletir sobre isso.
Fabiana Pinheiro Hammerschmidt é advogada associada da WSW Advogados Associados, em Ponta Grossa, e pós-graduada em direito previdenciário.
