Vitória parcial dos Suplentes

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número de vereadores no Brasil foi aprovada na madrugada da sexta-feira, 28 de agosto, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava o assunto.

A proposta, que eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791, divide opiniões a cerca do aumento de despesas, da necessidade de mais vereadores e da atuação dos que estão no poder. De acordo com o texto aprovado, o aumento de vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. Mas matéria ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara, após interstício de cinco sessões deliberativas, prazo previsto no regimento interno da Casa.

Se a legislação sobre o assunto for analisada, pode-se considerar o aumento como atitude correta. A lei diz que o número de parlamentares deve ser proporcional ao número de habitantes, assim como ocorre com os deputados em relação à população dos Estados. Se estiver dentro desse critério, a reivindicação é justa. Mas, para a maior parte da população é um aumento desnecessário, já que o que deveria predominar seria a qualidade dos vereadores e não a quantidade. Alguns municípios da região, como Mandirituba, Quitandinha, Lapa e Araucária, passariam a ganhar novos vereadores nas Câmaras Municipais.

Na Lapa, se a PEC for totalmente aprovada, o número de vereadores passa de 9 para 13. Tomariam posse: Marco Bortoleto (PDT), Clóvis (PRB), Arthur Vidal (PMDB) e Pedro Ribeiro (PV).

Dividindo opiniões

Quando questionado sobre o tema, o vereador Vilmar Fávaro Purga (PSL) disse que é favorável ao aumento de vereadores. “Seria demagógico se dissesse que sou contra, se fosse suplente eu estaria torcendo pela aprovação”, declarou. Em relação às consequências para a sociedade Purga diz que tudo “vai depender dos suplentes que o povo escolheu, se são atuantes ou não”. Para os partidos políticos “há grande interesse no tema, pois se fortalecem se tiverem representantes”, completa Purga.

Mas, para Vilmar Fávaro há interesse por parte dos deputados e senadores, pois “os vereadores são seus representantes, e se a comunidade confia no político local, vota em quem ele indica”, finaliza.

Conversando com a população, percebe-se que a PEC não está sendo vista com bons olhos. Para Áurea dos Santos, aumentar o número de vereadores “é bobagem. Em vez de colocar mais vereadores, deviam guardar mais dinheiro, aplicar nas estradas, na saúde, em benefício do povo”.

Mesma linha de pensamento tem o professor estadual Adão Grezelskovski. “Acho que não é o momento. O país não está com situação financeira propícia para que se aumente o número de legisladores. Acredito que o número de vereadores, deputados, senadores, já é um número até grande demais. Eu acho que é mais do que suficiente para a Câmara da Lapa funcionar muito bem com os nove vereadores”, diz Adão.

Sobre os gastos, o munícipe diz que “mesmo que o legislativo tenha um percentual do orçamento municipal pré-definido, esse valor poderia ser muito menor”, completa Adão.

Mas há vereadores que também se posicionaram contra. É o caso do Wilmar José Horning (Lilo), do PDT. Ele acredita que “se a pessoa não se elegeu nas urnas, tem que esperar para a próxima eleição”.

Mas, independentemente do número de políticos no poder, o que o Brasil está mais precisando é de parlamentares sérios e comprometidos com os cidadãos que os elegeram. É bastante comum ver políticos que não produzem nada de útil para a população. E, em relação aos gastos, não se trata somente do salário dos vereadores, mas de seus assessores também. O que produzem? Apresentam projetos? Estes são relevantes?

Bons tempos aqueles em que vereadores não tinham assessores e nem mesmo salários.

Irrelevância

Das 570 matérias discutidas pela Câmara Municipal de Curitiba em 2008, 252 diziam respeito à concessão de prêmios a pessoas e instituições escolhidas pelos vereadores. Mas, um vereador curitibano que é um dos campeões na área das premiações tomou uma iniciativa concreta: deu entrada num projeto que extingue 15 categorias de premiação mantidas pela Câmara.

Na Lapa, leitores, será que os projetos que estão sendo levados às reuniões estão sendo realmente relevantes para a população?

Faça a sua parte. Se ainda se lembra em quem votou, procure saber como está a atuação do seu representante no legislativo.