Em entrevista concedida ao Jornal Cidade Legendária, Clesio Thiago explicou o que motivou a atitude da Prefeitura, além de falar sobre as obras paralisadas e como a Administração pretende seguir nesta gestão.
A Rádio Legendária AM 960 realizou, no Jornal Cidade Legendária, apresentado das 7h às 8h, uma série de entrevistas com os Secretários Municipais da Prefeitura da Lapa. No sábado, 28 de janeiro, o quarto entrevistado foi o Secretário Municipal de Administração, Clésio Thiago Cardoso de Jesus. Ele abordou as questões do parcelamento das férias dos funcionários, obras paradas e valorização do funcionalismo público. Confira a entrevista concedida a Marina Varchaki.
Marina – Jornal Cidade Legendária: Secretário, qual é a real situação em relação ao índice de gastos com pessoal na prefeitura, e quais as medidas tomadas neste início de gestão?
Clésio Thiago Cardoso de Jesus: A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os gastos com folha de pagamento não podem ultrapassar 54% da receita corrente líquida. Recebemos a Prefeitura no dia 31 de dezembro e o índice estava em 54,3%. Ou seja, estava acima do limite estabelecido pela lei. Além disso, durante o mês de dezembro foram concedidas mais de 700 férias aos funcionários públicos. Seja na iniciativa privada, seja no funcionalismo público, quando o funcionário sai de férias tem direito a receber um terço de férias, e isso não aconteceu, não foi pago. Recebemos a Prefeitura com uma dívida de mais de R$ 500 mil que deve ser paga. Os funcionários têm direito a receber. No entanto, como o índice está acima de 54%, não conseguimos pagar este valor no mês de janeiro. Temos o dinheiro, mas não podemos pagar porque a lei não permite que paguemos. Por quê? Quando o índice está acima de 54%, há uma série de restrições estabelecidas pela lei. Por exemplo, o asfalto, que o prefeito conseguiu junto ao governo do estado, num valor de aproximadamente R$ 4 milhões, pode não vir porque estamos acima do limite da lei. Então essa situação gerou um empasse e decidimos, eu e o prefeito, que as férias dos servidores que gozaram em dezembro, serão parceladas em até dez vezes. Mas, se em abril ou maio conseguirmos reduzir o índice, adiantaremos essas parcelas. Eles têm direito, não estamos aqui para cortar este direito, estamos aqui pensando em toda a população. Se o índice continuar acima do que está estabelecido na lei, além do asfalto, não vai ter financiamento para aquisição de maquinário, não vai receberemos recursos federais de obras que já estão em andamento. E quem vai sofrer com isso é toda a população. Pensando nisso, tomamos algumas decisões, além desse parcelamento das férias. Estamos reduzindo o número de comissionados, gerando economia de mais de R$ 700 mil. Se levarmos em consideração os cargos políticos, por exemplo, existiam nove secretarias, hoje existe sete – economia de R$ 18 mil. Existia o cargo de chefe de gabinete, mais R$ 9 mil. O vice-prefeito, que antes recebia, hoje é um Secretário – economia de mais R$ 6 mil. Isso tudo gera R$ 429 mil de economia anual na prefeitura. Estamos economizando R$ 1 milhão só com cargos comissionados e políticos. Então esse índice da folha tende a baixar tão logo esta situação comece a ser estabelecida. A gente também está reestruturando administrativamente a prefeitura. Neste mês de janeiro a Câmara Municipal aprovou a Lei nº 3.378, que trata da estrutura de funções gratificadas para o funcionalismo público, a concessão de Tides. Estou afirmando que vamos valorizar o funcionalismo público dessa forma: onde existiam cargos comissionados a mais, colocaremos o cargo de carreira, o funcionário público. Ele estará trabalhando, acompanhando, dentro de um cargo de chefia, essas situações. Estamos fazendo isso de forma a aproveitar o funcionalismo público. No entanto, todas estas ações geram uma demanda muito grande dentro do Departamento de Recursos Humanos, a nova estrutura levou alguns dias para ser implantada. Para que possamos ter uma administração eficiente, devemos e tomamos essas decisões pensando em um todo, ou seja, na coletividade. Sei que muitos funcionários não entenderão, e até acho justa a sua reinvindicação, mas a população espera de nós o que foi prometido, e é isso que vamos fazer, dentro das nossas possibilidades.
MV-JCL: A reforma que vinha sendo feita no terminal rodoviário José Ribas está parada. Uma obra como muitas outras, de responsabilidade da Secretaria de Administração. A obra paralisada gera muitos transtornos. Como a atual gestão pretende resolver essa situação?
CTCJ: Recebemos a obra da Rodoviária totalmente parada. Teve um termo para parar a obra no mês de dezembro. Estamos na parte do replanejamento, olhando contrato, analisando como deverá ser feita essa obra, estudando as possibilidades de utilização do terminal rodoviário e vamos terminar, sim. Acredito que, no máximo em seis meses, vamos concluir a obra da Rodoviária. Estamos também levantando recursos, porque é um recurso da Prefeitura Municipal, do livre que é utilizado para muitas outras coisas, como comprar medicamento, para tudo. Então estamos estudando bem como faremos isso e, dentro de no máximo um mês, as obras retornaram. E a conclusão deve levar no máximo seis meses.
MV-JCL: Quais os objetivos a partir do primeiro mês de trabalho, feita a avaliação da situação real da prefeitura?
CTCJ: Temos o que lá na campanha o prefeito falava, que devemos ter o básico bem feito, e é isso que vamos fazer. Vamos nos planejar para, dentro do período de seis meses até um ano, termos uma administração em que corra tudo bem. Vamos organizar a administração, organizar a casa, é o que está precisando. Todo dia tem uma surpresa diferente na Secretaria. Que não tenham mais surpresas desagradáveis, que eu possa vir falar notícias boas para a população e para os funcionários públicos, e acredito que vai ser assim. Vamos trabalhar para reduzir este índice, vamos correr atrás de aumento de arrecadação, diminuição de gastos com pessoal e valorizar o funcionalismo público, com certeza. Só peço paciência, pois estamos pensando hoje na população como um todo. Tenho que valorizar toda a população, preciso que o asfalto venha, que venham médicos para a Lapa, que venham mais obras para a Lapa. Então, se tiver que segurar um pouco o pagamento dessas férias, vou ter que segurar, porque estou pensando em toda a população, e o prefeito Paulo Furiati concorda com isso.
