Secretário da Fazenda fala sobre situação financeira da Prefeitura

Secretário explicou que foi reestabelecido o Comitê Financeiro, que é uma ferramenta importante para administração pública municipal.

Em entrevista concedida ao Jornal Cidade Legendária, Maurício Tom disse que experiência à frente do Instituto de Previdência do município ajudou a aceitar a pasta.

A Rádio Legendária AM 960 realizou, no Jornal Cidade Legendária, apresentado das 7h às 8h, uma série de entrevistas com os Secretários Municipais da Prefeitura da Lapa. Na segunda-feira, 30 de janeiro, o quarto entrevistado foi o Secretário Municipal da Fazenda, Maurício Tom. Confira a entrevista concedida a Marina Varchaki.

Marina – Jornal Cidade Legendária: Neste primeiro momento a frente da Secretaria, qual foi a avaliação da situação financeira?
Mauricio Tom: Nós recebemos o município e a gestão anterior deixou R$ 14 milhões em caixa. Destes R$ 14 milhões, somente R$ 2 milhões e 300 mil eram de recursos livres. Doze milhões eram de recurso vinculado, que só pode ser usado em áreas especificas. Por outro lado, ficaram R$ 6 milhões de restos a pagar de recursos livres. Estava para ser pago a Transresíduos desde o mês de outubro, o hospital do Rocio desde outubro, a empresa Atena – que foi realizado o pagamento da parcela da primeira quinzena de novembro. E assim foi encontrada a prefeitura.

M-JCL: A sua experiência em áreas essenciais em áreas da administração municipal, contribuiu para aceitar o desafio, em estar à frente da Secretaria?
MT: Contribuiu. Assumi em 2006 o Instituto de Previdência do Município e quando assumi nós não tínhamos uma caneta, uma cadeira que fosse do Instituto, era tudo emprestado pela Prefeitura. Nós pagávamos aluguel. Em 2007 foi adquirido um terreno e foi construído um imóvel onde é a sede dele hoje. Nessa época, em 2006, o Instituto tinha aproximadamente 320 aposentados e pensionistas, que recebiam através dele, e tínhamos R$ 4 milhões em recurso. Hoje são R$ 75 milhões em recursos, tem o imóvel, veículo próprio e a prefeitura tem uma dívida de R$ 10 milhões com o Instituto, que ela paga regularmente em dia. Essa experiência me encorajou a aceitar esse desafio. Só que é um pouco diferente, pois lá o recurso é bastante e as despesas são pequenas. Na prefeitura é diferente, a despesa é bastante e o recurso é escasso. Mas da forma que administrei o Instituto de Previdência, pretendo administrar a prefeitura, com economia, só autorizando despesas quando realmente existir recursos para fazer frente a eles.

M-JCL: Como vai funcionar a distribuição de recursos, diante das necessidades das demais Secretarias?
MT: Foi reestabelecido o Comitê Financeiro, que é uma ferramenta importante para administração pública. Porque ela só vai autorizar despesas quando existe recursos para fazer frente a eles. Não existe autorização pensando em receitas futuras, você não pode contar com aquilo que você não tem, então diante disso nós esperamos no ano de 2017 uma arrecadação mensal de R$ 10 milhões. Mas trabalharemos com uma despesa efetiva de R$ 9 milhões. Por que? Para evitar sobressaltos, evitar que a receita não corresponda e nos ponha em situação difícil. Destes R$ 9 milhões, R$ 6 milhões e meio são de despesas fixas. Que chova, vente ou faça sol, o município tem que dispor dele para fazer frente às suas necessidades, para continuar funcionando. O restante que for sobra, será dada uma alçada a cada Secretaria. Por exemplo, para a Secretaria de Obras, R$ 500 mil/mês. Quando for dada essa laçada, será depositada na conta da Secretaria, pois é aberta uma conta específica para cada Secretaria e assim fazer frente às despesas segundo o programa de governo do prefeito, que é fazer o básico bem feito. Diante disso, dentro dessa alçada, a Secretaria pode trabalhar como bem entender dentro do programa de governo do prefeito. Com a certeza de que se começou uma obra e tem o dinheiro para pagar e concluir. Se a Secretaria no mês gastar menos do que foi dada a alçada no mês seguinte, ele terá, como, por exemplo, a Secretaria de Obras gastou R$ 400 mil dos 500 que lhe foi dado, no mês seguinte terá R$ 600 mil para realizar suas obras. Se gastar R$ 550 mil, terá no mês seguinte só R$ 450 mil. Porque não será autorizado despesas além da alçada que lhe foi dada. Salvo que a arrecadação surpreenda, e é o que esperamos.
Como falei em R$ 10 milhões. Mas, se entrou R$ 10 milhões e só gastar nove, o que vai fazer com um? Esse R$ 1 milhão vai ficar de reserva de contingencia, porque se no mês seguinte só vem R$ 8 milhões? Aí eu consigo fazer frente às despesas da prefeitura da mesma forma, sem que sofra a continuidade dos serviços públicos. Então, seria dessa forma, com segurança, com controle. Planejamento responsável.

M-JCL: Secretário, sua mensagem final a todos.
MT: Se depender da Secretara de Finanças e deste Secretário, o Prefeito não terá problema algum em realizar seu programa de governo. E os munícipes podem ter certeza de que não ficarão obras inacabadas. A Rodoviária dentro de pouco tempo, é uma situação que tem que ser concluída, a Finanças está destinando R$ 150 mil por mês para que possa ser terminada a obra da rodoviária.