Professores da Lapa vão às ruas

Passeata iniciou na rodoviária e seguiu até a frente da Câmara e do gabinete da Prefeitura.

Na terça-feira, 7 de março, não houve aulas nas escolas municipais e Centros de Educação Infantil. Educadores realizaram paralisação e passeata pelas ruas da cidade visando impedir votação de Projeto de Lei que altera Plano de Cargos e Salários da categoria.

Os professores e educadores infantis da rede municipal de ensino foram, pela terceira vez na história da Lapa, às ruas para protestar e reivindicar seus direitos.

A motivação foi a questão salarial da categoria. Na sexta-feira, 3 de março, a Prefeitura Municipal enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 20/2017, que teria como objetivo alterar a forma de remuneração do magistério municipal. Se aprovado, professores em início de carreira receberão reajuste salarial anual pelo percentual de correção do piso nacional do magistério; e os demais profissionais da classe, com mais tempo de serviço e qualificações, terão reajuste de acordo com o quadro geral de servidores da Prefeitura.

Por conta disso, e pelo fato de o Projeto ter sido incluído na Ordem do Dia para discussão e aprovação já na Sessão de terça-feira, 7 de março, na Câmara, os professores realizaram paralisação e passeata na manhã do mesmo dia. A intenção era de que o Projeto fosse retirado de pauta. Na data, não houve aula nas escolas e Centros de Educação Infantil (CMEI´s).

Como o objetivo da paralisação não foi alcançado, à noite o plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado. Lá estavam professores e educadores infantis da rede municipal de ensino da Lapa, representantes da comunidade e outros funcionários de carreira da Prefeitura. Durante a Sessão, houve protesto e muita pressão por parte dos professores e da comunidade. Contudo, o Projeto foi aprovado por 6 votos a 2. Para que se torne lei, ainda é necessário que seja aprovado em segunda votação e, posteriormente, seja sancionado pelo Prefeito Municipal.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
De acordo com Nota Oficial divulgada pela Prefeitura da Lapa, a Lei que estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Professores vincula o salário da classe A com os demais. Segundo o plano atual, toda vez que houver um reajuste no valor do Salário Base da Educação, automaticamente as outras classes de professores recebem o aumento, linearmente. Segundo informações da Prefeitura, este seria o ponto a ser corrigido pelo Projeto de Lei nº 20/2017, enviado à Câmara no dia 3 e aprovado em 1ª votação na Sessão do dia 7. O Projeto desvincula o aumento de salários, que ocorre hoje de forma automática.

Com a nova proposta os professores receberiam aumento junto aos demais servidores municipais, sejam eles enfermeiros, patroleiros ou auxiliares administrativos. A ideia defendida pelo Poder Executivo Municipal, além da possibilidade de administrar e planejar os aumentos de salário, é de que todos os servidores municipais sejam tratados da mesma maneira.

A Lei, quando aprovada, desvincularia apenas a classe A de professores, que é uma carreira em extinção pela Lei que criou o Plano em 2012 – por abranger somente profissionais formadas pelo Magistério (ensino médio).

Assim, ainda de acordo com a Prefeitura, o Plano de Carreira das educadoras municipais continuaria o mesmo, com todas as vantagens adicionais, apenas começando pela categoria B.

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