“Justiça e Cidadania” leva realidade do Judiciário às crianças

Projeto é realizado na Lapa devido a vários parceiros, como Conselho da Comunidade, Judiciário, Ministério Público, OAB e Prefeitura.

Projeto existente desde 1993 é colocado em prática pelo terceiro ano consecutivo na Lapa, atendendo cerca de 650 estudantes do 5º ano do ensino fundamental.

Desde a semana passada, está sendo colocado em prática na Lapa o projeto “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”. A ação é resultado de uma parceria entre o Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Prefeitura Municipal da Lapa, através da Secretaria Municipal de Educação.

Na Lapa o projeto foi acolhido pela Dra. Kelly Sponholz, magistrada responsável pela Vara dos Juizados Especiais, Cível, Criminal e da Fazenda Pública; tendo apoio do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Lapa; além dos parceiros já citados.

No município o projeto acontece pelo terceiro ano, apesar de já existir desde 1993, quando foi idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Paraná, desenvolvido por Roberto Portugal Barcellar, hoje Desembargador. O objetivo é divulgar às crianças noções básicas sobre direitos e deveres, assim como facilitar e difundir o acesso à justiça, por meio de uma educação voltada à cidadania.

Por meio da iniciativa os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento e atribuições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além de trabalhar diversas questões ligadas aos direitos e deveres dos cidadãos e conhecer o funcionamento do Fórum da Lapa e a atribuição de cada servidor do local.

NA LAPA

O Projeto realizado no município assistiu aproximadamente 650 crianças, contando com a participação dos professores e diretores das escolas da rede pública, urbana e rural, e particular, do 5º Ano do Ensino Fundamental.

O Programa é dividido em etapas. A primeira consistiu em organizar o cronograma e o desenvolvimento do programa, motivar os diretores e supervisores de ensino nas escolas e difundir a iniciativa aos alunos por meio da distribuição da Cartilha da Justiça em forma de quadrinhos. Depois aconteceram as visitas dos alunos e professores a Tribunais, Fóruns, Juizados Especiais e demais ambientes do Poder Judiciário, com uma palestra/conversa com as crianças sobre temas relacionados à justiça. Em seguida os estudantes deram início à produção cultural com base nos ensinamentos da Cartilha e nas visitas ao Fórum local, ou seja, a elaboração de um relatório individual e preparação de uma redação sobre o projeto.

COMO FUNCIONOU

A metodologia adotada no projeto aplicou os conceitos utilizados pela legislação às situações práticas do dia-a-dia, proporcionando uma visão mais clara e simplificada das leis e do trabalho desenvolvido no Fórum.

Segundo a Juíza e Diretora do Fórum, Dra. Kelly Sponholz, “o objetivo desse projeto é aproximar as crianças do poder judiciário, mostrando que esses recursos estão abertos e que elas têm livre acesso a isso. Buscamos mostrar também como é o nosso trabalho, pois nessa idade as crianças estão em pleno desenvolvimento e aprendem tudo o que é transmitido. Desse modo, as coisas boas têm que ser ensinadas nesse momento”.

Crianças foram até o Fórum, onde puderam conhecer a estrutura do local e tirar dúvidas.
Juíza e Promotor de Justiça conversaram com os alunos, falando sobre o judiciário, direitos e deveres.