Uma anciã clamando por melhorias no trânsito

Na semana em que a Lapa completou 249 anos, a Tribuna Regional volta a falar sobre uma de suas necessidades mais gritantes: melhorias no trânsito local. Confira como está o andamento da Municipalização na cidade.

Transitar nas ruas da Lapa é cada dia mais difícil, tudo por conta do aumento do fluxo de veículos – que é tendência em todo o país. Para se ter uma ideia, em 10 anos a frota de veículos no município, como carros de passeio e motocicletas, aumentou praticamente 100%.

Dados do Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN-PR), revelam que em dezembro de 2008 existiam 8.021 carros na Lapa. Em 2018 esse número chega a 14.918. Em 2008 circulavam 2.434 motocicletas na cidade, passando para 4.250 neste ano. O aumento só não foi tão considerável em relação à frota de caminhões, que passou de 1.042 em 2008 para 1.360 em 2018.

O total de veículos emplacados no município em 2008 era 14.273 e em 2018 já soma 26.250, entre carros caminhões, motocicletas, motonetas, caminhonetes e camionetas, tratores e outros. Esse número gera arrecadação de aproximadamente R$ 4,5 milhões ao ano para a Lapa.

Diante de tais números, fica fácil perceber o motivo de tantas dificuldades enfrentadas pelos condutores e pedestres, tanto para trafegar e transitar, como para estacionar.

DIFICULDADES

Falar das dificuldades enfrentadas no trânsito lapeano é o mesmo que “chover no molhado”… Em horários de pico, além do fluxo intenso, é muito difícil encontrar vagas para estacionar, principalmente no centro da cidade.

Por causa desta realidade, uma das soluções que há bastante tempo vem sendo apontada, principalmente pela Tribuna Regional (basta verificar nas edições passadas), e que de tempos para cá passou a ser estudada e discutida especialmente pelo Conselho Municipal de Trânsito, é a municipalização.

Mas, como isso poderia ajudar na melhoria no trânsito da cidade?

Paulo Janz, Diretor Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, conversou com a Tribuna Regional e explicou alguns pontos. Ele destacou, por exemplo, que há  certa pressão do Governo do Estado para que seja implantado o sistema em todos os municípios. Hoje, apenas 41 cidades são implantaram a municipalização de trânsito no Paraná.

O Diretor ainda informou que atualmente a responsabilidade de coibir as infrações e punir infratores é a Polícia Militar. Mas, com o aumento da demanda, a PM fica impossibilitada de atender a situação, diante do número pequeno do efetivo.

Na quarta-feira, 12 de junho, haveria a abertura de Licitação para contratação da empresa para atuar na municipalização de trânsito da Lapa. No entanto, uma das participantes embargou o processo. Agora, terá que se aguardar novamente para que a licitação aconteça. Ainda não há data para isso.

A NECESSIDADE

A municipalização do trânsito, exigida desde 1998 com o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei de Mobilidade Urbana, vigente desde abril de 2012, trazem diretrizes aos municípios para oferecer eficiência na gestão do trânsito, segurança nos deslocamentos e qualidade do transporte.

A Lei de Mobilidade Urbana exigia que até 2015 as cidades com mais de vinte mil habitantes apresentassem seus planos de mobilidade para receber recursos federais para o setor. A medida transmitiu a cada prefeitura a responsabilidade sobre o trânsito da cidade. Favoreceu, então, a atuação mais próxima da comunidade e ofereceu autonomia para gerir o trânsito de forma integral. O trânsito é dinâmico e a forma como as pessoas transitam tem influência direta do meio. Novos comércios e indústrias, que são polos geradores de tráfego, por exemplo, requerem que o município planeje essas mudanças e atue para oferecer as melhores condições de segurança e de ordenação do tráfego, por meio de sinalização e fiscalização.

O desconhecimento de como gerenciar o trânsito, o receio quanto aos investimentos necessários e a comodidade de “terceirizar“ funções aos Detrans podem ser algumas das razões para a não municipalização do trânsito. No entanto, há também o “custo social” da implantação da municipalização! Esta máxima foi ouvida pela Tribuna Regional, na gestão anterior. Ou seja, “mexer no que está quieto” pode provocar os ânimos de parcela da população, que não ficará contente com determinadas mudanças, necessárias. Assim, gestores que não querem ver sua popularidade diminuída, acabam relutando em implantar a municipalização. Assunto “espinhoso”, leitor!

Ademais, a gestão integral do trânsito, dentro das atribuições definidas aos municípios, requer conhecimento técnico específico e capacitação dos servidores, porém com a realização de convênios é possível fazer parcerias para o cumprimento das obrigações municipais. Com a municipalização é possível atender melhor às necessidades dos cidadãos. Cena comum em municípios pequenos, como a Lapa, são veículos estacionados em calçadas ou na frente de guias rebaixadas, causando transtornos. Os incomodados se veem sem saída para resolver a situação. Não há a fiscalização e sequer a prefeitura tem regulamentado um serviço de guincho para esta finalidade. Conta-se com a paciência e espera-se a gentileza. Sem a atuação do órgão e a fiscalização as ruas acabam se tornando “terra sem dono”.

A Lei de Mobilidade Urbana, que exige Plano de Mobilidade para cidades com mais de 20 mil habitantes, tem como objetivo melhorar a acessibilidade e a mobilidade nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte. A legislação dá prioridade aos pedestres e aos meios de transporte não motorizados e ao público coletivo.

Dada a abrangência da lei, é fundamental uma integração entre os planos previstos para o município em suas diversas pastas, como habitação, desenvolvimento urbano, sistema viário, área de transporte e saúde, uma vez   que a mobilidade com qualidade, segurança e sustentabilidade envolve um conjunto de ações coerentes e de longo prazo.

A circulação de pedestres, bicicletas, transporte individuais, táxis, transporte coletivo e outros meios devem estar articulados com o plano diretor da cidade, de maneira que haja uma harmonização entre as redes viárias e de transporte e a ocupação e uso do solo da cidade.

ALTERAÇÕES PREVISTAS

Com a municipalização muitas mudanças irão mexer com a rotina dos motoristas da cidade. É importante que a população fique atenta para se adequar.

O Conselho Municipal de Trânsito se reúne a cada dois meses, com função normativa para discutir os problemas e elaborar melhorias. A população pode contribuir informando sobre problemas e solicitando soluções. “A maioria dos pedidos analisados pela Comissão refere-se à implantação de lombadas”, revela Janz, explicando que esta é uma alternativa, mas não uma solução.

Ele conta que algumas medidas foram tomadas pela Comissão, visando a melhoria no trânsito local, como a alteração para preferencial da Rua Amintas de Barros e da Hipólito Alves de Araújo.

Estão previstas outras mudanças, como a forma de estacionar na Rua Barão do Rio Branco, a partir do Banco Itaú, sentido Cemitério. Alterações também irão limitar a circulação de veículos com peso acima de quatro toneladas no centro histórico.

O Diretor Municipal de Obras explica que as melhorias de trânsito se fazem necessárias para amenizar os problemas de mobilidade urbana. Ele relata a necessidade do melhoramento das calçadas (que é de responsabilidade do proprietário do imóvel) e instalação de semáforos e rotatórias em alguns pontos, por exemplo.

Para que o trânsito torne a vida de todo cidadão mais segura, tranquila e de qualidade, é preciso, antes de mais nada, a ação do poder público, por meio da municipalização. Mas, num segundo momento, a participação da população é inevitável e de extrema importância, seja em relação ao envio de sugestões, seja em relação à sua responsabilidade (em relação às calçadas, por exemplo) e aceitação das novas implementações, que serão necessárias. As mudanças virão, mudarão a cidade em diversos aspectos, para melhor (espera-se!). Então, é preciso que todos estejam conscientes e trabalhem juntos para a melhoria ser real.

Agora, espera-se que o processo licitatório não demore a ocorrer, para que então a municipalização torne-se, enfim, realidade. Quem sabe quando a anciã completar 250 anos!