Projeto foi aprovado no Senado Federal na terça-feira, 10 de julho, e prevê a ampliação de 25 para 150 watts de potência, além de aumentar os canais disponíveis em cada localidade de um para dois. Para se tornar realidade, ainda falta a aprovação da Câmara dos Deputados e sanção presidencial.

Desde 1998 as rádios comunitárias ganharam legislação própria, com algumas regras especificas. A Lei 9.612 de 1998 limita a um canal por comunidade e 25 watts de potência, o que sempre gera inúmeras reclamações pelos representantes das emissoras comunitárias, pois os limites impossibilitam a transmissão em áreas geográficas baixas ou em áreas rurais.

Mas, na terça-feira, 10 de julho, um projeto de lei foi aprovado no Senado Federal e agora segue para sanção. O tema de tal projeto é aumentar a potência das comunitárias, bem como a quantidade de canais disponíveis por localidade.

Emissoras de rádios comerciais criticaram muito a proposta e afirmaram que o aumento da potência poderia interferir em outro tipo de estação de rádio. Com isso, através de um acordo, se alterou a redação original que previa um aumento de 300 watts, diminuindo para 150 watts de potência.

 COMUNITÁRIA LAPEANA

No ano de 1998 a Lapa ganhou uma rádio comunitária: a Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana, mais conhecida como Lapeana FM 98,3. O presidente da emissora, Luís Eduardo Kuss Marins, comenta que o projeto de lei representa uma importante conquista: o aumento de potência de 25 para 150 watts e o aumento de um para dois canais.

“Nós dependemos destes dois canais e esperamos que o projeto passe pela Câmara dos Deputados e prossiga para a sanção presidencial. É de grande importância para nós da Lapa e para as rádios comunitárias de muitos municípios, pois muitas vezes a emissora comunitária é o único veículo de comunicação que serve a comunidade”, relatou Marins.