O Sul é meu País – O sonho do Municipalismo!

Continuando o tema da última semana, vamos a mais perguntas e afirmações comuns feitas sobre o tema “separatismo”, e algumas respostas que refletem o meu ponto de vista.

5) Como poderemos ter um país rico se nem políticos descentes temos nos Estados do sul?

Esta pergunta é bastante válida, e mostra o terror de muitas pessoas a ter como presidente uma Luciana Genro, ou um Roberto Requião. Ocorre que os políticos que temos hoje refletem a estrutura política do Brasil. Para um novo país, teríamos que pensar em toda uma nova estrutura que impedisse a concentração de poder nas mãos de políticos. Isso já existe, e já foi bastante discutido dentro do movimento separatista. A intenção seria criar uma República Parlamentarista Municipalista, com democracia direta, ou como preferem alguns, uma Federação de Municípios. Esse conceito é bastante diverso do que temos no Brasil hoje, e teria uma série de vantagens, contudo, só funciona se aplicado em países com pequena área. Uma das vantagens é que mesmo que uma Genro da vida conseguisse se eleger deputada, não necessariamente conseguiria chegar a presidência. E mesmo que chegasse, não teria poderes quase divinos como tem hoje um presidente brasileiro, ou seja, o presidente da futura nação não teria tanta liberdade política, portanto o efeito de um mau presidente seria menor.

6) Existem países com esse tipo de modelo político?

A Suíça serve de modelo, apesar de que o sistema teve que ser adaptado para as particularidades do sul. Basicamente, 80% dos impostos ficarão no município, e as pessoas do município irão definir como será gasto o dinheiro. Cada município – ou grupo de municípios – irá eleger um deputado municipal, que formará o Parlamento. Dentro do parlamento, será escolhido o primeiro ministro e presidente. Cada município enviará à União 20% dos impostos para manter embaixadas, exército e estruturas nacionais. Isso fará com que cada município tenha suas próprias leis, defina quantos vereadores terá, se serão pagos e quanto receberão. Quantos funcionários públicos, e quanto receberão também será decidido pela população. Aliás, leis federais deverão passar pelo crivo do voto popular, via plebiscito. Com isso não existirá “negociata” entre executivo e legislativo, e os membros do legislativo nunca conseguirão se tornar “super políticos”.

7) Mas e se um município não conseguir gerar riquezas para se manter?

Primeiro temos que ter em mente que hoje, no Brasil, cada cidadão recolhe em média cerca de R$ 2 mil por mês em impostos (recolhimento bruto em impostos dividido pelo número de habitantes). É muito dinheiro. A Lapa, com seus 45 mil habitantes, teria um recolhimento de absurdos R$ 90 milhões mensais. Se contarmos com apenas metade disso, imaginando um corte de 50% nos impostos, a arrecadação cairá para R$ 45 milhões. Destes, 20% iriam para o governo federal. Sobrariam R$ 36 milhões por mês. Para se ter uma ideia, em 2014 a Lapa recebeu durante TODO o ano, R$ 12,4 milhões, o equivalente a R$ 1 milhão por mês. Ou seja, o simples fato de não dependermos de Brasília nos permitirá cortar em 50% os impostos e ainda ter disponível 36 vezes o valor que temos hoje. Percebam que muitos municípios “inviáveis” hoje se tornarão superavitários. Mas claro, ainda teremos alguns com problemas. Neste caso, surge a figura do “condado”. Suponhamos que Antônio Olinto e Porto Amazonas não sejam viáveis. Então toda a estrutura pública destas cidades passará a ser administrada pela Lapa, vizinha maior. Ou talvez Antônio Olinto se ligue a São Mateus do Sul e Porto Amazonas a Palmeira. De toda forma, em cada caso será um prefeito a menos, um gabinete a menos, toda uma estrutura municipal a menos, vereadores a menos, etc, etc. Aliás, já se discute antes de tudo dividir todo o sul em Condados. Cidades como Rio Negro e Mafra, precisam mesmo ser separadas?

Gostaria de lembrar que não falo pelo Movimento Sul é Meu País, portanto, nada que eu diga aqui deve ser levado ao pé da letra. O que faço é ler as propostas mais conceituadas dentro do movimento, e interpretá-las a partir da minha realidade. Aliás, devemos lembrar que são propostas – e não certezas – para um novo país, portanto, o que falo agora, mesmo se defendido por boa parte dos separatistas, pode ser alterado por sugestões que se mostrem mais auspiciosas. Na próxima semana tem mais.

*Dartagnan Gorniski é empresário e professor, e nas horas vagas dá palpites sobre tudo o que vê pela frente.

Dartagnan Gorniski

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