Reunião debateu propostas para solucionar crise na agricultura familiar

Em função de um quadro de crise na Agricultura Familiar no Centro Sul do Estado do Paraná, motivado por um cenário de três anos consecutivos de problemas de diversas ordens, a FETAEP, através do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Lapa, Benedito Roberto Pinto, organizou uma reunião de trabalho no dia 22 de fevereiro, no município da Lapa.

A reunião serviu para discutir o problema enfrentado pelos pequenos agricultores nos últimos anos, como perda de safra e baixa qualidade dos produtos em função do clima, preços baixos e alto custo de produção das culturas base da agricultura familiar da região, como feijão, cebola, batata e milho e dívidas acumuladas em função destes problemas. O problema foi agravado neste ano, quando os preços pagos ao agricultor pelo feijão e cebola despencaram, ficando muito abaixo do preço de referência, problema agravado pelo excesso de chuvas, o que reduziu a produtividade e qualidade dos produtos.

Pelo terceiro ano consecutivo a agricultura da região sofre pelos efeitos do clima. Na safra 2008/2009 os prejuízos ficaram por conta da a estiagem prolongada. Já nas safras 2009/2010 e 2010 e 2011 o problema foi o excesso de chuvas.

Ainda não é possível avaliar as perdas desta safra, porém, até o momento a cultura do feijão que está em faze final de colheita é a mais prejudicada. Além das perdas na produção existe a perda na qualidade do produto colhido e o preço baixo praticado no comércio devido ao alto estoque do produto nacional e as importações, principalmente da China, aumentando o prejuízo dos produtores. Outras culturas que tiveram problemas com o preço baixo foram da cebola e da batata que devido ao excesso de produção nas diversas regiões produtoras o valor oferecido ao produtor não compensava nem a realização da colheita e muitos produtores deixaram o produto na lavoura.

A cultura do milho e da soja, que foram beneficiadas com as chuvas até a fase de formação de grãos, neste momento estão com atraso da maturação e já correm riscos de perdas na qualidade na hora da colheita.

São muitos os problemas enfrentados pelos agricultores, principalmente os familiares que sobrevivem da produção em pequenas áreas e não encontram expectativas para continuar na atividade. Já é grande a procura, principalmente dos jovens do meio rural por emprego na cidade, deixando os pais na zona rural e que por conseqüência acabam vendendo a propriedade para produção florestal ou para a monocultura da soja, restringindo a produção de alimentos diversificados e aumentando a população urbana.

A REUNIÃO

No início da reunião, após a abertura feita por Benedito Roberto, foi feita uma Contextualização das últimas safras pela Engenheira Agrônoma da EMATER Lapa – Leila Aubrift Klenk. Em seguida foi aberta a discussão, mediada pelo responsável pelo crédito agrícola e vice-presidente da FETAEP, Mário Pleflek , e elaborado um documento com encaminhamentos a respeito. O mesmo será entregue por uma comissão, formada durante a reunião, a autoridades federais, estaduais e municipais para providências e deverá compor pauta para o Grito da Terra deste ano.

No encontro, estiveram presentes diversas entidades representativas do segmento, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Região 10, Sindicatos Rurais, Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDS), Secretarias Municipais de Agricultura, Prefeituras, SEAB PR, EMATER, Banco do Brasil, CONAB, vereadores, CRESOL, Cooperativas, assessores parlamentares e agricultores.

Após discussões os participantes do encontro elaboraram um rol de demandas aos diversos órgãos responsáveis pela normatização e execução de políticas de apoio a Agricultura Familiar.

Em síntese está sendo solicitada:

– a atualização pela CONAB PR do preço pago para a cultura da cebola ao produtor para fins de descontos do PGPAF — Programa Garantia de Preços Agricultura Familiar; viabilizar a compra de cebola pelo PAA — Programa de Aquisição de Alimentos — projeto apresentado pela Cooperativa Cootenda, já negociado com CONAB;

– financiamento da cultura da cebola em tempo hábil para a semeadura (até maio), de forma que o vencimento ocorra após a comercialização.

– garantir a compra pela CONAB, na atual safra, pelo AGF, de feijão produzido. pelo agricultor familiar, mantendo os 100 sacos por agricultor.

– constar nos próximos planos safra a garantia de compra de pelo menos 100 sacos de feijão por agricultor familiar, de forma que haja maior abrangência de garantia de preço e mercado.

– melhorar o acompanhamento, monitoramento das safras, mercado e importação e, desta forma, restringir a importação de produtos básicos da agricultura familiar e de difícil armazenamento pelas unidades familiares, como feijão, cebola, olerícolas, frutas e verduras. Sugere-se implantar medidas fitossanitárias, revisão de alíquotas e implantação de normativas para importação destes.

– fortalecer as políticas de apoio a Agricultura Familiar e de Segurança Alimentar através de projetos de aquisição de alimentos da agricultura familiar, crédito etc.

– apoiar e fomentar a organização dos agricultores para fins de planejamento da produção, armazenamento e comercialização dos produtos oriundos da Agricultura Familiar;

Já na questão do crédito rural (custeio e investimento) está sendo solicitado:

– suspensão dos pagamentos da prorrogação de dívidas anteriores ou parcelas destas, vencidas em 2011, e as repassando para os anos subseqüentes;

– para os valores de custeio da safra 2010/11, prorrogação da dívida para 06 anos;

– para os dois itens acima, o acesso se dará em função do beneficiário possuir DAP — Declaração de Aptidão do Pronaf;

– dívidas contratadas com crédito de repasse de recursos do BNDES para a agricultura familiar, deverão ser prorrogadas nas mesmas condições de contrato, sem multa e outros acréscimos;

– estudar junto os Bancos Oficiais a aquisição da dívida do Agricultor Familiar junto a empresas privadas;

– os pedidos de prorrogação e propostas deverão ser encaminhados via Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e EMATER.

Por ocasião do Encontro Regional sobre Comercialização e Endividamento da Agricultura Familiar, foi instituída uma Comissão, a qual terá por objetivo encaminhar e articular, sob a Coordenação da FETAEP, a discussão e efetivação das medidas propostas.

Fazem parte da comissão: Mario Plefk (FETAEP); Benedito Roberto Pinto (Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Lapa – STR); Marli Catarina da Rocha (STR Tijucas do Sul); Pedro Aloise Woijcki (STR Araucária); Antonio G. Volochen (STER São Mateus do Sul/COFAECO); João Vitor Koslinski (STR Antonio Olinto / Vereador); Estanislau Fillus (Prefeitura Municipal de Irati).