A Polícia Militar, através da 1ª CIPM, desencadeou uma série de atividades para oferecer maior segurança e comodidade às pessoas que se deslocam aos municípios que compreendem a área de responsabilidade da 1ª CIPM. E um dos focos de atuação é contra a perturbação do sossego, uma contravenção penal que acaba causando muitos prejuízos aos moradores e turistas, principalmente àqueles que desejam descansar e passear com tranqüilidade.
Portanto, ao fazer uso de aparelhagem de som, tanto em automóveis quanto em residências, faça-o de forma correta e moderada, evitando perturbar outras pessoas. Caso o volume produzido ultrapasse os limites suportáveis, o responsável será identificado e encaminhado até o Quartel da Polícia Militar para lavratura de Termo Circunstanciado e agendamento de audiência junto ao Poder Judiciário. A pena prevista é o pagamento de multa ou prestação de serviços a comunidade. Já nos casos de reincidência, o infrator perderá os benefícios da lei e estará passível de responder a um processo criminal. Em todos os casos, o veículo e a aparelhagem de som será apreendida e ficará a disposição da justiça.
RESULTADOS
Em 23 de abril, por volta das 21h35, quando em patrulhamento, a equipe da viatura da ROTAM na Av. Manoel Pedro constatou que o veículo Celta Placas AKY 3648, encontrava-se com o som alto, caracterizando perturbação do sossego. O condutor e veículo foram encaminhados até a 1ª CIPM, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado e o veiculo recolhido ao pátio da Companhia, ficando a disposição do Poder Judiciário.
Em 24 de abril, por volta das 00h20, a equipe ROTAM encontrava-se em frente ao Clube Sete de Setembro, quando o veiculo Peugeot Placas LOI-9449 trafegava na via pública com o som alto, caracterizando perturbação do sossego. Como o veículo não obedeceu a ordem de parada, foi realizado acompanhamento tático, sendo o veículo abordado na Rua Eufrásio Cortes e encaminhado o veículo e o condutor até a 1ª CIPM para a lavratura do Termo Circunstanciado e o veículo recolhido ao pátio da Companhia, ficando à disposição do poder Judiciário.
Major Valdir Carvalho de Souza é Comandante da 1a CIPM
