Quando se fala em tirar dinheiro do bolso, qualquer pessoa torce o nariz. Principalmente quando se trata de imposto. O brasileiro já está sobrecarregado com tanto imposto que não quer nem ouvir falar em mais um. E com razão.
Mas, não é somente na Lapa que a população precisa pagar para a destinação do lixo doméstico. Esta é a realidade em vários municípios. A redação entrou em contato com as Prefeituras de Curitiba, Araucária e Contenda, que cobram taxa de coleta junto ao IPTU e destinam seu lixo para o aterro de Fazenda Rio Grande, que é particular e cobra pelo serviço.
Em Curitiba o valor anual da coleta de lixo residencial é de, em média, R$ 184. E a não residencial é de R$ 315,00 ao ano.
Já em Araucária a taxa de coleta residencial em 2011 é de R$ 55,58. E a de coleta comercial, de R$ 83,37. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, há um índice de reajuste anual que foi de 4,93% de 2010 a 2011. De acordo com a Assessoria, esta cobrança deve ser feita obrigatoriamente pelas prefeituras, sob o risco de processo por improbidade administrativa. Entretanto em Araucária o valor arrecadado para a coleta domiciliar sofre defasagem em virtude da cobrança no carnê do IPTU, já que os inadimplentes acabam deixando de pagar esta taxa juntamente com o imposto.
Em Contenda, a forma de cobrança é um pouco diferente. Leva em conta o número de URM por ano e por unidade de construção. Cada URM representa R$ 2.
COM ATERRO PRÓPRIO
Um dos poucos municípios do Paraná com aterro sanitário próprio, como a Lapa, é o município de Tibagi, que possui o aterro desde 2009.
A população de lá é de 18.433 habitantes, segundo o IBGE (2010). E a prefeitura cobra taxa de coleta de lixo. O aterro é utilizado somente para o lixo gerado no próprio município.
O valor é de R$ 1,08 o m2 de área construída. No caso de terrenos sem construção, cobra-se R$ 59 fixos. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Tibagi, o município apresenta um índice de inadimplência de cerca de 30% no IPTU, que é a fonte de recolhimento da taxa.
Em média, a cidade produz 6 a 8 toneladas de lixo por dia. Na Lapa, gera-se 20 toneladas por dia. Em Tibagi também há coleta seletiva, de segunda a sábado. Do total de lixo recolhido, extrai-se o reciclável, o orgânico vira composto, que é utilizado na produção de flores, e apenas o rejeito, que representa 16% dos resíduos, vai para a trincheira do aterro.
Em Tibagi há um programa de reciclagem, resultado de um convênio entre Associação de Recicladores e Prefeitura, conhecido como Recicla Tibagi, que agrega 80 associados, responsáveis por toda a limpeza pública do município. O valor arrecadado com a taxa de coleta reverte-se em estrutura física, motoristas e caminhões que chegam a comunidades que ficam a 80km da sede do município (Tibagi é o 2º maior município do Paraná). Sem contar a contra partida do convênio, onde a prefeitura oferece 3 refeições diárias aos associados, ônibus que os levam e buscam em suas residências e complementação de renda quando, após comercializar os resíduos, a associação não consegue, através do rateio, atingir um salário mínimo regional, em R$ 605.
A tabela contendense é a seguinte:
Área construída (em m2) |
N° de URM por ano e por unidade de construção |
Valor cobrado de taxas de coleta de lixo |
Até 50,00 m² |
20 |
R$ 40 |
De 51,00 a 70,00 m² |
25 |
R$ 50 |
De 71,00 a 100,00 m² |
30 |
R$ 60 |
De 100,00 a 150,00 m² |
35 |
R$ 70 |
De 150,00 a 200,00 m² |
40 |
R$ 80 |
De 200,00 a 300,00 m² |
50 |
R$ 100 |
Acima de 300 m² |
60 |
R$ 120 |