A Secretaria de Estado da Educação (SESA) publicou na sexta-feira, dia 28 de outubro, em Diário Oficial, novas resoluções sobre o porte das escolas e o número de estudantes por turma para o ano letivo de 2012 na rede pública estadual de ensino. Os documentos garantem a redução do número de alunos por turma, organizam as 2,2 mil escolas de acordo com sua infraestrutura e criam novas funções de profissionais da educação. A partir deles, o número de profissionais nos estabelecimentos de ensino será ampliado e adequado.
A resolução número 4527/2011 fixa o número de estudantes para efeito de composição de turmas das escolas da rede pública de ensino do Paraná para o ano letivo de 2012. Com o novo documento, o número de alunos por turma será reduzido. No ensino fundamental, as turmas – que pela resolução anterior podiam ter até 40 alunos – agora terão no máximo 30, na 5ª e 6ª séries, e até 35 na 7ª e 8ª séries.
No ensino médio, o número máximo de alunos foi reduzido de 45 para 40. Na educação de jovens e adultos, as turmas terão de 20 a 25 alunos (até agora eram de 25 a 45 alunos).
A antiga resolução foi publicada em 2002 e não considerava as discussões realizadas na Conferência Nacional da Educação e as exigências sanitárias para os prédios escolares definidas pela Vigilância Sanitária.
A nova resolução ainda interfere nas práticas pedagógicas aplicadas pelos professores e tem reflexos na qualidade de ensino ofertada na rede pública. “Com uma quantidade adequada de estudantes em cada série, facilita-se o trabalho pedagógico dos profissionais da educação”, disse a superintendente da Educação da secretaria, Meroujy Giacomassi Cavet.
Como agente de biblioteca, merendeiro e inspetor: “Cada um destes profissionais é essencial para garantir a melhoria da qualidade de ensino. Com a resolução do porte, ofereceremos melhores condições de trabalho aos profissionais de educação e, com isso, também aperfeiçoaremos o atendimento aos nossos estudantes”, afirmou Meroujy.
Antes das novas normas serem elaboradas, foram colocadas em consulta pública pela internet. De acordo com Meroujy, a nova gestão da secretaria prioriza o diálogo com a população antes de implementar mudanças administrativas. Só neste ano, foram cinco consultas públicas.
Com a definição do porte das escolas é possível enfrentar e corrigir distorções que surgiam com a antiga resolução, publicada em 2002. A superintendente ressalta que, nos últimos anos, com a ampliação da oferta de ensino, houve mudança na necessidade de recursos humanos para o funcionamento das escolas.
NA LAPA
A diretora do Colégio Estadual Manoel Antonio da Cunha (Polivalente), Dorilena Ferreira, afirmou que as escolas da Lapa, a partir de 2012, vão começar a aplicar as novas determinações do Governo.
Todas as Escolas Estaduais têm até 2014 para se adequar às novas regras. Dorilena explicou que a tendência é que nos próximos anos aconteça a diminuição natural de alunos no Ensino Fundamental.
“A superlotação das salas de aula na rede pública é um dos fatores apontados para a diferença de ensino entre as escolas públicas e privadas em todo país. Isso ficou claro com a divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) das notas dos colégios no Exame Nacional do Ensino médio (Enem), entre as vinte melhores escolas do Paraná no Enem, apenas três eram públicas”, finaliza ela.
