Edson Sá
A notícia da criação da vara itinerante da Justiça do Trabalho na Lapa, representa uma conquista de todos os lapeanos. Trata-se de uma luta de vários anos. As anteriores administrações do Município iniciaram esse movimento pró-criação dessa justiça especializada em conjunto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sub-secção da Lapa. Entretanto, coube à atual administração viabilizar essa conquista. O prefeito Paulo Furiati, nos últimos dois anos, já disponibilizou cinco imóveis alugados pelo município para a instalação dos gabinetes do juiz, dos funcionários do TRT, sala de audiências, sala dos advogados e do público. O Tribunal do Trabalho exige um projeto padrão para a instalação dessa corte da justiça trabalhista na Lapa. Ocorre que a maioria dos imóveis ofertados no centro da cidade são tombados pelo patrimônio histórico. São necessárias adaptações e reformas. O lphan, órgão federal que administra e fiscaliza esses imóveis é extremamente rigoroso para autorizar quaisquer reformas ou alterações na planta original dos mesmos. Exige oneroso e demorado projeto que depende de autorização da administração federal. Essas dificuldades foram superadas com akisita dos técnicos do TRT (arquitetos, engenheiros eletricistas, diretor geral), para inspecionarem as instalações da Câmara Municipal e da atual sede da prefeitura. Finalmente, no dia 16 de março, através do ofício n°061/2012, a presidência do TRT do Paraná confirmou ao prefeito Paulo Furiati a instalação da Justiça do Trabalho na Lapa. Segundo esse documento, o TRT da 9′ região,”aceita a proposta do município para a instalação da Justiça do Trabalho na Lapa”.
Essa conquista é extremamente importante para o município. Todas as ações e processos na justiça do trabalho, hoje, são protocolados e julgados em Araucária. Advogados, partes, testemunhas são obrigados a ir, muitas vezes até essa cidade para resolver quaisquer direitos trabalhistas, além de elevado custo com as viagens, alimentação e documentos. Sob o ponto de vista da economia a nossa cidade, com a justiça trabalhista aqui instalada, lucrará com
o áumento dos ganhos do comércio em geral, restaurantes, lanchonetes, livrarias, postos de combustíveis, hotéis. Acrescente-se que os profissionais liberais como advogados, contabilistas, contadores, peritos contábeis, médicos
e engenheiros do trabalho poderão ser contratados pelas partes (empregados e empregadores) para atuarem nas questões e demandas trabalhistas como peritos.
A assessoria do Prefeito Paulo Furiati vem se reunindo semanalmente com a assessoria técnico-administrativa do TRT, com a finalidade de operacionalizar a instalação dessa justiça especializada na Lapa.
“Sarmôna neles (as)
Muitos lapeanos, hoje vetustos e honoráveis senhores e damas da sociedade local, jovens fagueiros dos anos setenta, devem se lembrar do apimentado e picante jornalzinho “O Sarmôra”, Criado e editado por nosso saudoso Aramis Gorniski foi, à época, a sensação da galera jovem. Este espaço, cedido pelos familiares do Aramis irá contar, a partir de agora, algumas “estórias” ou “causas” que irão arrepiar os cabelos da “lapianada”. Aguardem.
Edson Sá (advogado/professor universitário)
E-mail: edsonsa.advocacia@hotmail.com