A palavra cidadania tomou conta do cotidiano da sociedade. Ela faz parte do discurso de políticos, educadores, líderes comunitários, organizações não governamentais, jornais, rádio e televisão. Mas, infelizmente, o fato de estar sendo citada constantemente pode resultar na banalização da palavra, esvaziando seu verdadeiro significado. Então, é necessário refletir sobre a origem, o sentido, a implicação e a efetivação da cidadania.

A ideia de cidadania é muito antiga, remonta à polis grega, há cerca de 2.500 anos, e foi mudando ao longo da história. Não é de hoje que o homem tenta criar mecanismos para viver em uma sociedade justa e igualitária. E essa concepção está vinculada ao surgimento da vida na cidade, à participação nas decisões sobre os rumos da vida social e ao exercício de direitos e deveres.

Ser cidadão é ser pessoa, é ter direitos e deveres, é assumir as suas liberdades e responsabilidades no seio de uma comunidade democrática, justa, equitativa, solidária e intercultural. Então, ser cidadão não é uma tarefa cômoda, pois as pessoas não nascem cidadãs, mas fazem-se no tempo e no espaço. É uma luta sem tréguas para erradicar assimetrias e exclusões socioculturais e criar cenários de esperança realizáveis, fundamentados em valores e princípios éticos, que requalifiquem a democracia com cidadãos participativos e comprometidos. E isso não acontece com uma varinha de condão, leitor.

É preciso, principalmente em países com contrastes intensos como o Brasil, que a luta por melhores condições de vida para todos e pelo combate à discriminação seja exercício diário da cidadania, por todos. Os direitos, como os conhecemos hoje, não surgiram do nada. Ao contrário, são resultado de muitas lutas de outras gerações e, mesmo com as Constituições denominadas modernas e democráticas, ainda é preciso lutar para que os direitos expressos nas leis sejam efetivamente cumpridos na vida cotidiana.

Portanto, o exercício da cidadania pressupõe o comprometimento coletivo. Se existe um problema na rua, no bairro ou na escola, não se pode esperar a solução de braços cruzados, simplesmente porque existe o direito garantido por lei. É preciso se organizar, reivindicar, buscar soluções e pressionar os órgãos governamentais competentes, pois participar da vida pública significa assumir o lugar de quem interfere e é corresponsável pelo rumo da história de sua coletividade.

Assim, aquele que percebe a existência de problemas em seu bairro, por exemplo, tem o dever, como cidadão, de cobrar melhorias.

No entanto, é preciso que as pessoas estejam atentas, pois uma das armadilhas que esvazia o significado da palavra cidadania é a enorme contradição entre discurso e prática. Preste atenção: certas pessoas falam em transparência, igualdade e direitos para todos, mas, na sua atuação, defendem privilégios de alguns.

Outra armadilha tem sido as diferentes formas de concretizar a cidadania, como o assistencialismo, por exemplo. É frequente vermos a cidadania ser confundida com a prática de “caridade” e “proteção aos pobres” ou “carentes de direitos”. Não há, nessa visão protecionista e assistencialista, a tendência para superar as desigualdades sociais. Ao contrário, preservam-se as práticas da proteção pessoal e até mesmo do favor.

Assim, a cidadania pressupõe um grande desafio: a construção do espaço público, onde são reconhecidos os direitos e deveres dos cidadãos. Esse espaço pode ser tanto o lugar da vida cotidiana e comunitária quanto o “espaço” do governo. Sua construção implica tratamento indiferenciado a todos, isto é, um tratamento que não privilegia este ou aquele por motivos pessoais. No Brasil, contudo, nem sempre se tratam as questões coletivas de modo indiferenciado por meio de regras claras e impessoais. Para se resolver uma questão pública, muitas vezes, acaba-se recorrendo à ajuda, por exemplo, de um conhecido que exerce um cargo público, em troca de algum favor. O que é um direito se transforma em favor e o tratamento impessoal se transforma em uma relação baseada nas fidelidades pessoais.

Por isso, é importante que, para exercer a cidadania, as pessoas enxerguem além, percebendo o que se quer dizer através de cada ação. Assim, poderão pensar por si, exigir seus direitos de forma clara e consciente.