A manutenção das calçadas é de responsabilidade do proprietário do imóvel em que a calçada foi feita. Caso não esteja conservada, o morador pode ser notificado pela prefeitura.
Troncos de árvores, buracos e desnivelamento. Essa é a realidade da maioria das calçadas da Lapa, inclusive as que estão situadas no centro histórico da cidade. Mal conservadas, estão por toda a parte dificultando a passagem dos pedestres e cadeirantes do município.
O setor de Urbanismo da Prefeitura da Lapa é o órgão responsável por fiscalizar e orientar a população sobre as calçadas. Segundo o Major Binder, diretor do Conselho Municipal de Trânsito e responsável também pela parte de urbanismo do município, o problema na Lapa esbarra no tombamento histórico de muitos quarteirões da cidade, feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na década de 1990. Com o tombamento, não se pode simplesmente reformar as calçadas do centro histórico, é preciso utilizar o mesmo material que compõe hoje as calçadas nesses locais, e ter a autorização do IPHAN para uma eventual reforma, assim como acontece com os casarões históricos da Lapa. “Outro problema são as raízes das árvores que, com o tempo, vão destruindo as calçadas. Nesse ano fizemos o corte de muitas dessas árvores que estavam no meio das calçadas, mas fomos impedidos de fazer mais por causa de um abaixo assinado, que foi feito impedindo a derrubada dessas árvores”, diz.
Marcio Benedito Neves é o chefe do setor de obras da Prefeitura da Lapa, e explica que a má conservação da calçada pode gerar uma notificação para o proprietário do imóvel. “A calçada fora do centro histórico é de responsabilidade do proprietário da casa, a prefeitura só fornece o meio fio, mas é o proprietário quem cuida da calçada. Caso não esteja em bom estado, ou não ofereça um espaço mínimo que permita a passagem dos pedestres, o morador responsável pode ser notificado. As ruas da Lapa geralmente têm a largura de 12m, então as calçadas precisam ter, no mínimo, em cada lado da rua, dois metros de largura”, explica Marcio.
As denúncias sobre irregularidades nas calçadas devem ser feitas para o setor de obras da prefeitura da Lapa, pelo telefone 3911-1108.
