O veículo de Transporte Escolar deve seguir regras específicas e contar com motorista preparado. Os pais devem fiscalizar.

Muitos pais não sabem, mas devem conferir se os filhos, que dependem do transporte escolar, estão sendo levados com segurança para a escola.

Segundo o artigo 138 e 329 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os motoristas deste tipo de transporte devem seguir algumas regras, dentre elas: deve possuir mais de 21 anos, Carteira de Habilitação D e, no momento do credenciamento, apresentar uma certidão de antecedentes criminais, principalmente sobre homicídio, roubo e corrupção de menores, além de passar por um curso de formação específica.

O veículo também deverá passar por vistorias semestrais, realizadas pelo Detran ou pelo órgão municipal de trânsito, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, como cintos para todos os ocupantes do veículo, pneus que ofereçam boas condições, extintor de incêndio, entre outros.

Para a especialista em trânsito Elaine Sizilo, os pais têm um papel importante na fiscalização. “É preciso verificar o estado de conservação do veículo, itens de segurança e documentação tanto do veículo, como do condutor”. Se não estiver contente com o serviço e perceber irregularidades, os pais devem denunciar ao órgão que fiscaliza estes veículos em sua cidade.

RESPONSABILIDADE

Muitos pais acabam por transferir para a escola a responsabilidade de fiscalização sobre o transporte dos alunos. No entanto, quem deve averiguar a situação é a família, que é quem contratou o serviço.

A escola, a princípio, não é responsável pela qualidade e efetividade do transporte.

Por isso, é importante que pais e responsáveis, além de fiscalizarem a prestação do serviço, também orientem seus filhos adequadamente sobre o uso do cinto de segurança e o comportamento ideal dentro do transporte escolar. Muitos veículos contam somente com o trabalho do motorista, sem existir outro funcionário responsável para acompanhar o que as crianças estão fazendo dentro do automóvel. Isso dificulta a atuação do condutor do transporte, que precisa estar atento ao trânsito e, muitas vezes, ao mau comportamento dos alunos.

Portanto, para que haja realmente prevenção, pais, alunos e prestadores de serviço devem agir em conjunto e com responsabilidade para evitar transtornos que podem, inclusive, ceifar vidas.

OPORTUNIDADE

Para algumas pessoas o Transporte Escolar é uma oportunidade para fugir do desemprego. “Para ser um bom condutor desse tipo de especialidade é necessário ser calmo, educado, cuidadoso, pontual, organizado, respeitador, e, principalmente, um profissional técnico e psicologicamente bem preparado para exercer essa atividade”, explica Sizilo.

Existem diversas entidades autorizadas pelo Detran a ministrar cursos de especialização em Transporte Escolar. “É importante que o motorista conheça e respeite as leis de trânsito e as peculiaridades do ato de dirigir este tipo de veículo, pois essa é uma atividade altamente complexa e que exige muita responsabilidade dos envolvidos, pois afinal de contas são nossas crianças que estão lá dentro”, conclui Sizilo.