Confira a lista completa com os cargos, salários e gratificações dos cargos comissionados do Executivo lapeano e também a lista de funções gratificadas na Prefeitura Municipal.
A Tribuna Regional se comprometeu a trazer a seus leitores a relação completa de funcionários (cargos comissionados e de carreira), com seus salários, gratificações e nomeações. Com base nas informações existentes nos boletins oficiais de janeiro, fevereiro, março e primeira quinzena de abril de 2013 (Boletins Oficiais nº 1088 a 1096), que foram publicados até o fechamento desta edição, é possível divulgar a tabela com as informações referentes ao assunto.
CC´S
Até a primeira quinzena de março, a Prefeitura Municipal da Lapa nomeou 66 Cargos Comissionados.
Os Cargos Comissionados nomeados são:
– 09 Secretários, 01 Procurador Geral e 01 Chefe de Gabinete (salários base de R$ 8.100,00);
– 01 Assessor Especial da Chefe do Executivo para Assuntos Jurídicos (salário base de R$ 4.050,00);
– 03 Diretores de Departamento de Direção Geral e 01 Assessor Especial de Coordenação e Apoio ao Gabinete (salários base de R$ 2.641,25);
– 28 Diretores de Departamento e 01 Coordenador Administrativo Operacional do Bombeiro Comunitário (salários base de R$ 2.075,27);
– 04 Chefes de Divisão, 07 Assessores Especiais de Secretaria e 01 Assessor Administrativo do Terminal Rodoviário (salários base de R$ 1.380,21);
– 09 Assessores de Secretaria (salários base de R$ 829,40).
Para avaliar o que isso representa na folha de pagamento mensal do Poder Executivo, basta somar os valores. Assim, o valor pago aos Comissionados (sem as gratificações) representa gasto mensal de R$ 187.924,95 ao município.
GRATIFICAÇÕES
Dos 66 comissionados, 34 recebem gratificação de função de 50% sobre o salário base. São eles:
– 03 Diretores de Departamento de Direção Geral (salários com a gratificação – R$ 3.961,87);
– 28 Diretores de Departamento e 01 Coordenador Administrativo Operacional do Bombeiro Comunitário (salários com a gratificação – R$ 3.112,90);
– 01 Assessor Especial de Secretaria e 01 Assessor Administrativo do Terminal Rodoviário (salários com a gratificação – R$ 2.070,31).
Os Secretários (09), o Procurador Geral (01) e o Chefe de Gabinete (01) não recebem gratificação de 50% sobre o salário base de R$ 8.100,00. Da mesma forma, os nove Assessores de Secretaria não recebem a gratificação sobre seus salários base de R$ 829,40.
Assim, o gasto mensal da Prefeitura com os salários dos Comissionados (incluindo as gratificações de 34 cargos) chega a R$ 223.358,30 ao mês.
Somente em gratificações dos Comissionados, a Prefeitura investe R$ 35.433,50 ao mês.
Tem-se, então, que a média de gratificações pagas é de R$ 1.042,16 para cada um dos 34 beneficiados. Já a média dos salários pagos aos cargos comissionados (com as gratificações) é de R$ 3.384,22 (R$ 223.358,30 divididos por 66).
DE CARREIRA
Quanto aos funcionários concursados da Prefeitura Municipal da Lapa, ao todo 116 foram beneficiados com Função Gratificada (FG) por estarem em cargos de chefia.
Desta forma, segundo dados dos Boletins Oficiais publicados até a primeira quinzena de abril de 2013, a Prefeitura da Lapa possui:
– 43 Chefes de Divisão e 01 Coordenador da Unidade de Controle Interno que recebem R$ 875,42 ao mês, além de seu salário base.
– 59 Chefes de Seção, 02 Assessores Jurídicos e 01 Assessor Contábil que recebem gratificação de R$ 437,71 ao mês, além de seu salário base.
– 09 Chefes de Setor que recebem gratificação de R$ 328,28 ao mês, além de seu salário base.
A soma dos valores pagos às 116 Funções Gratificadas (FG´s) é de R$ 68.939,30 ao mês. O que gera média mensal de R$ 594,30 pago em gratificação para cada um dos 116 funcionários de carreira beneficiados (R$ 68.939,30 divididos por 116).
EM FEVEREIRO
No mês de fevereiro a Tribuna Regional divulgou notícia de que a nova gestão teria 98 cargos comissionados. Diante da manchete, o Executivo Municipal divulgou nota de esclarecimento afirmando que havia iniciado a gestão com 42 cargos, e não 98, como noticiado.
Confira, na íntegra, nota divulgada à época pela Prefeitura:
“O Projeto de Lei nº 02/2013, encaminhado pela prefeita Leila Klenk à Câmara Municipal, prevê 98 vagas para 19 cargos de provimento em comissão. Trata-se de uma previsão que leva em conta a estrutura organizacional da Prefeitura da Lapa. A descrição dos cargos e o estabelecimento do limite de vagas é um procedimento legal e administrativo em todo início de gestão, no entanto, a prefeita assumiu o compromisso e está determinada a ocupar o menor número possível destas vagas com comissionados (contratados sem concurso).
Uma prova desta determinação já foi noticiada. Doze dos 27 diretores de departamento já definidos são funcionários de carreira. Ao todo, neste primeiro mês de gestão, foram contratados 42 comissionados, sendo cinco em permuta com órgãos estaduais. A soma das remunerações será de R$ 129.524,18. A gestão anterior tinha, em setembro de 2012, 99 comissionados e suas remunerações somavam R$ 260.813,89.
No valor gasto com cargos de confiança pela Prefeitura da Lapa, na atual gestão, terá grande impacto o salário dos secretários municipais, cujo valor de R$ 8.100,00 foi aprovado pela Câmara de Vereadores em fevereiro de 2012 (Lei 2706/2012), em atenção ao projeto encaminhado pelo ex-prefeito.”
