Após operação Braços Cruzados, Município oferece aos professores incorporação de R$ 100 ao salário, mais abono de R$ 30.

 

Segundo o Sindicato dos Professores Municipais da Lapa, a ação Braços Cruzados, realizada pelos professores municipais no dia 4 de junho, atingiu seus objetivos, pois demonstrou a insatisfação da classe quanto à valorização profissional e desfaz o mito de que as professoras não são unidas e não têm poder de decisão.

No dia 10 de junho aconteceu Assembleia, na qual representantes da APP Sindicato explanaram sobre os estudos da Comissão, composta por professoras e técnicos da Prefeitura e do Sindicato, para a reposição do piso salarial e sobre as propostas feitas pela Prefeita Leila quanto a questão.

Na ocasião, os representantes do Sindicato explicaram aos profissionais da educação os aspectos positivos e negativos ao aceitar ou não a proposta e enfatizaram a importância de ações futuras.

Confiantes na experiência dos representantes do Sindicato, a maioria dos professores achou viável aceitar a proposta apresentada pela Prefeitura e dar continuidade ao objetivo maior, que é o aprimoramento do plano de cargos carreira e remuneração. Segundo as professoras, esta atitude demonstrou a capacidade de saber esperar, habilidade esta presente na própria profissão. Um número significativo de professores optou por não votar, pois tiveram dúvidas quanto as propostas apresentadas.

Assim, decidiu-se cancelar a Assembleia e a passeata que estava marcada para o dia 12 de junho.

Os professores enfatizaram que a aceitação da proposta não significa satisfação. Mas compreendem que isso foi necessário para que a Administração da Prefeitura possa estudar futuras propostas.

A proposta apresentada à categoria foi de incorporação do abono de R$ 100 no salário, valor este que os professores já recebiam por assiduidade, e um abono de R$ 30.

           

REINVINDICAÇÃO

O piso nacional do magistério, no valor de R$ 783,50 para uma carga horária semanal de 20 horas, foi instituído em 16 de julho de 2008, por meio da Lei nº 11.738/2008. Os professores municipais, na operação Braços Cruzados, reivindicaram o cumprimento desta lei, que ainda não está acontecendo na Lapa. Atualmente, o salário inicial do professor municipal é de R$ 678,00 para uma jornada de 20 horas semanais.

Desde 2009 os professores contam com abono de R$ 100,00 mensais (pagos com recursos oriundos do FUNDEB). Para ter direito a este benefício é preciso obedecer a critérios previstos na Lei Municipal nº 2372 de 29/09/2009 como, por exemplo, não haver faltas ou não possuir atestados médicos por mais de um dia e meio no mês de referência.

No dia 20 de setembro de 2012 representantes do Sindicato dos Professores Municipais se reuniram, nas dependências da Secretaria de Planejamento, com o então prefeito Paulo César Furiati, o presidente regional da APP Sindicato, Dirceu Ferreira, o representante da área financeira da APP Sindicato, José Carlos, e com o Secretário de Planejamento do município, Juciel Vilmar Jungles dos Santos.

Na ocasião, os professores apresentaram a situação da remuneração da categoria e buscaram negociar a correção do piso salarial que encontrava-se irregular. O então prefeito se disponibilizou em fazer as correções por não se tratar de aumento salarial, mas de correção salarial, então a regularização poderia ser feita a qualquer momento.

No dia 21 de março de 2013, representantes da APP Sindicato reuniram-se novamente com o Executivo Municipal, agora com a prefeita Leila Klenk e sua equipe gestora, para diálogo sobre a classe do magistério.

Na ocasião formou-se uma comissão mista, formada por representantes do Sindicato e da Prefeitura, para avaliar a situação. A prefeita se comprometeu a, no mês de maio, data em que ocorreria nova reunião do Sindicato com a Prefeitura, dar resposta em relação a correção do piso salarial e sobre o pagamento dos valores retroativos e da hora atividade.

No dia 24 de maio os professores da rede municipal de ensino da Lapa se reuniram em Assembleia organizada pela APP Sindicato. O encontro aconteceu no auditório do Colégio Estadual São José e teve como objetivo o diálogo sobre o piso salarial da categoria. Entre os temas abordados, estava a defasagem do piso salarial, o direito ao pagamento retroativo referente ao piso, assim como o direito a hora atividade. Estes temas vêm sendo discutidos junto à equipe administrativa da Prefeitura Municipal desde o mês de agosto de 2012, ocasião em que foi organizada a representação do Sindicato dos Professores Municipais.