Previsão para os quatro anos de governo tem chances de ser atingida ainda em 2013
O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, esteve no dia 18 de julho na região centro-sul do Estado do Paraná para a cerimônia de entrega da primeira etapa de casas rurais no município de Fernandes Pinheiro (cerca de 150 km da capital). As moradias fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida – Rural desenvolvido com recursos do Governo Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, em parceria com o Governo do Estado do Paraná por meio da Cohapar/Seab/Emater e prefeitura municipal. São 11 unidades habitacionais nesta fase e outras 16 na etapa seguinte. O empreendimento é o resultado de um investimento de mais de R$ 275 mil no município.
Todas as casas possuem 52 m² e são construídas, obrigatoriamente, dentro das propriedades familiares. Com os últimos convênios assinados, cerca de sete mil famílias paranaenses que residem em áreas rurais já estão sendo atendidas pelo programa, com a garantia de poderem viver em novas moradias com qualidade, conforto e segurança. O número deverá chegar a 10 mil até o final do ano, segundo o presidente.
A finalidade do Programa de Habitação Rural é atender agricultores familiares, residentes na zona rural, com renda familiar anual de até R$ 15 mil. As famílias rurais recebem subsídios de 96% do valor total do projeto para a construção, ou seja, cada família pagará por sua casa apenas quatro parcelas anuais de R$ 250, correspondente aos 4% restantes do custo do imóvel.
O programa de habitação do governo Beto Richa atenderá 110 mil famílias em quatro anos. Destas, 10 mil são de pequenos produtores rurais, das quais seis mil já foram beneficiadas. Hoje, 60 mil famílias estão em atendimento em todo o Paraná.
Na ocasião a ADJORI entrevistou Chaowiche. Confira:
ADJORI – Como o Governo do Paraná está encarando o desafio de levar a casa própria às cidades e ao campo?
Chaowiche – Está sendo muito gratificante. Nós temos percebido no governador Beto Richa a sua satisfação de dever cumprido como governante, de levar qualidade de vida às famílias através de uma habitação digna. Tanto para a cidade, como para o meio rural, para o homem do campo e sua família, que moram no interior em sua pequena propriedade. O que vemos hoje aqui é a concretização de um compromisso que o governador Beto Richa assumiu com os municípios e, principalmente, com o homem do campo. O governador entende que, além de estradas, calcário e outros benefícios, as famílias precisam de qualidade de vida e isso começa por uma moradia digna, que é a base do resgate social e que quando o cidadão a possui se sente motivado a buscar mais.
ADJORI – Como se pretende cumprir a meta de 10 mil casas no campo até o final do ano?
Chaowiche – A grande receita é a parceria. Beto Richa construiu uma grande parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, e com os próprios prefeitos. Neste sistema de trabalho em conjunto, já estamos presentes em 394 municípios do Estado. Através desta união fica tudo mais fácil. E, além disso, constituímos dentro do Governo do Estado um verdadeiro time para a área da habitação, envolvendo SEAB, Emater, Secretaria da Família, IAP, Instituto das Águas, enfim, um amplo grupo de apoio. É motivo de orgulho, para todos nós paranaenses, que a maior parceria de habitação do País seja no Paraná. No Brasil todo, foram contratadas cerca de 30 mil casas, e só no Paraná, nós já contratamos até hoje sete mil. É o maior programa de habitação rural do País.
ADJORI – Este programa de habitação é direcionado apenas para quem já tem sua propriedade rural?
Chaowiche – Interessante isso. Até então, na área de habitação rural, essa era linha seguida, ou seja exclusivamente para quem já possuía sua propriedade. No meio urbano a habitação popular é voltada para quem não tem imóvel, não tem propriedade. Mas graças a este grande trabalho que está sendo feito no Paraná, nós acertamos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que nos próximos projetos de compras de pequenas propriedades, o agricultor possa financiar o seu terreno e também ter a sua casa. Vai ser um programa inédito, fazendo com que o pequeno agricultor já venha para uma propriedade tendo uma moradia digna.
ADJORI – Quais os requisitos para o produtor poder ser contemplado pelo programa?
Chaowiche – Hoje estamos trabalhando principalmente com famílias enquadradas na linha do PRONAF, que é uma renda anual de até R$ 15 mil. Temos programas com rendas maiores, mas a prioridade é essa. Além disso, as famílias precisam realmente apresentar a necessidade de ter uma nova moradia. Se a residência possuir apenas pequenos problemas, em que uma reforma resolva-os, temos o programa específico para reformas.
ADJORI – A Cohapar segue a linha do Governo do Estado de investir nos municípios com menos de 50 mil habitantes?
Chaowiche – Atendemos a todos, mas estamos com atenção especial aos pequenos e médios municípios, que não têm muitas vezes uma estrutura adequada de técnicos, ou condições da contrapartida no investimento. E há outra razão para isso. São nos pequenos municípios que nós observamos a migração de famílias para os grandes centros, esvaziando estes municípios. O governador Beto Richa está ousando inverter este processo, oferecendo qualidade de vida nestas cidades, e não só na habitação, mas na saúde, educação, segurança, infraestrutura, para que estas famílias possam querer – e queiram e possam – voltar para seus municípios de origem. Esse é o desafio: promover o desenvolvimento dos pequenos municípios.
