Na tarde de terça-feira, 1º de outubro, aconteceu reunião no gabinete da Prefeitura de Contenda com representantes dos poderes executivo e legislativo e taxistas que atuam no município. Esta foi a primeira de uma série de encontros que têm como objetivo expor as irregularidades que foram encontradas na classe e discutir as medidas a serem tomadas para regulamentar a atividade.
A atuação dos taxistas no município é regulamentada através da Lei nº 1298/2011 e do Decreto nº 115/2011, que através de vários itens controlam as licenças anuais, equipamentos obrigatórios, como taxímetros e caracterização do veículo, documentações exigidas, e demais atribuições obrigatórias para o exercício legal da atividade de taxista. Depois de um levantamento feito pelo vereador João Fernandes Ribeiro, porém, constatou-se que existem muitas irregularidades nos veículos que servem à população contendense. “Praticamente todos os veículos cadastrados possuem alguma irregularidade”, comentou.
Novas reuniões deverão ser feitas visando estudar e regulamentar a atuação de todos os profissionais, de acordo com a lei e decreto vigente sobre a classe destes trabalhadores, e assim beneficiar tanto os profissionais quanto a máquina pública a que compete a fiscalização. “Observamos que o município não está cumprindo integralmente a legislação existente, analisei que existem diversas irregularidades que precisam ser sanadas, tanto à benefício da administração municipal como um todo, quanto aos proprietários dos táxis que trabalham na cidade”, finalizou o vereador João Fernandes Ribeiro.
Participaram da reunião o prefeito Carlão Stabach, os vereadores Ary Alberti Neto, Gilmar Carpejani, Miguel Taborda, Osvaldo da Silveira e João Fernandes Ribeiro, além do assessor jurídico da Câmara Municipal, Luiz Fernando Chemim.
