Das 815 pessoas que trabalharão nas Eleições 2014, cerca de 210 são voluntários. Estes colaboradores irão auxiliar no processo eleitoral de Lapa e Contenda, atendendo a 47.323 pessoas aptas a votar.

Colaboradores essenciais no processo eleitoral, os mesários são tão importantes quanto os eleitores no dia da votação, pois são eles os responsáveis pelo andamento das atividades.

Desde 2004, o Tribunal Superior Eleitoral incentiva o Programa Mesário Voluntário, que tem a intenção de cadastrar interessados, universitários ou não, qualificados e aptos a desempenhar suas atribuições no dia das eleições.

Em 2014 as inscrições para trabalhar como Mesário Voluntário ocorreram até o dia 6 de junho. E a Zona Eleitoral 10, que compreende os municípios da Lapa e Contenda, registrou aumento no número de inscritos para as próximas eleições. Segundo a chefe do Cartório Eleitoral da Comarca da Lapa, Monica Simão, em 2008 a Justiça Eleitoral contou com aproximadamente 40 voluntários. Já em 2010 e em 2012 havia aproximadamente 130 voluntários auxiliando o processo, em cada uma das eleições. Já para 2014, Mônica conta que há aproximadamente 210 voluntários inscritos, de um total de 815 pessoas que trabalharão nas eleições nos municípios de Lapa e Contenda.

O aumento no número de voluntários é relevante quando se faz uma breve análise dos números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação à quantidade de locais de votação, seções e eleitores aptos a votar, em cada Zona Eleitoral. Nos municípios de Lapa e Contenda (Zona Eleitoral 10), há 72 locais de votação (9 em Contenda e 63 na Lapa), compreendendo 160 seções (32 em Contenda e 128 na Lapa) e um total de 47.323 eleitores aptos a votar (11.326 em Contenda e 35.997 na Lapa).

Cada sessão é formada por quatro mesários, sendo um presidente de mesa, autoridade máxima entre os quatro, 1º secretário, 2º secretário que auxiliam o presidente e um secretário, responsável pela conferência da documentação, organização das filas e ordem de votação. Além destas funções existem também outras atribuições que facilitam e auxiliam o processo eleitoral, como administradores de prédio, roteiristas, auxiliares de justificativa e finalmente os 4 membros da Junta Eleitoral.

O AUMENTO

Segundo Monica Simão, desde 2008, na 10ª Zona Eleitoral, a campanha de Mesário Voluntário tem sido divulgada praticamente da mesma forma, ou seja, através da imprensa local (jornais e rádios), e pelo TSE, em âmbito regional e nacional. Mas, ela explica que a divulgação local também ocorreu junto aos estudantes. “Também fazemos a divulgação na FAEL, com quem a Justiça Eleitoral tem estabelecido uma parceria no intuito de fomentar a cidadania entre os alunos, os quais representam boa parte dos eleitores que se voluntariam para serem mesários”, explica a chefe de cartório.

O aumento também se deveu, segundo Monica, à experiência adquirida em outras eleições. “Muitos mesários foram se inscrevendo como voluntários em mais de uma eleição, mantendo a parceria com a Justiça Eleitoral nos pleitos seguintes. E a eles, a cada eleição, somam-se novos voluntários. Acreditamos que isso se dê pelo fato de as pessoas acabarem gostando da função à medida em que a desempenham e percebem que as atividades a serem realizadas não são complexas, apesar da sua importância, e também por constatarem que a Justiça Eleitoral dá todo o suporte para que cada mesário sinta-se preparado, confiante e valorizado no dia da eleição”, relata.

IMPORTÂNCIA

Não bastassem os dados apontando a extensão da 10ª Zona Eleitoral, a relevância do trabalho do mesário vai além, possuindo vital importância no processo eleitoral. Segundo a Chefe de Cartório Eleitoral da Comarca da Lapa, “no dia da eleição, em cada seção eleitoral, por mais remota que seja, a Justiça Eleitoral se faz presente através dos mesários. São eles os responsáveis pela montagem e organização do espaço onde ocorrerá a votação; que estarão lá fiscalizando e providenciando que o sigilo do voto seja resguardado e para que nenhum eleitor vote sob pressão ou influenciado por propagandas boca de urna; são eles que organizam as filas, conferem a identificação de cada eleitor, zelam pela ordem do recinto, garantem a acessibilidade aos eleitores portadores de necessidades especiais e operam a urna eletrônica e ficam atentos o dia inteiro para que a votação ocorra com normalidade, possibilitando que todos os eleitores daquela seção consigam votar, com tranquilidade, das 8h às 17h”.

A importância do trabalho deste voluntário justifica todo o critério da Justiça Eleitoral na escolha das pessoas que desempenham tal função. “E é também este o motivo de a Justiça Eleitoral querer atrair, cada vez mais, voluntários que venham conscientes e motivados para melhor atender cada eleitor”, explica Monica.

BENEFÍCIOS

Considerando toda a relevância da função dentro do processo eleitoral, a legislação e o TSE concedem aos mesários, voluntários ou não, inúmeros benefícios, sendo eles: possibilidade de desempenho da função ser considerado critério de desempate em concursos públicos, se previsto no respectivo edital; dois dias de folga no serviço para cada dia à disposição da Justiça Eleitoral; certificados de até 20 horas extracurriculares para cada turno da eleição para serem computadas em cursos universitários; e R$ 20 de auxílio alimentação para o dia do pleito.

TREINAMENTOS

Para estarem aptos a exercer suas funções no dia do pleito, os mesários recebem treinamentos por parte da Justiça Eleitoral. Nestes encontros, são reforçadas noções de cidadania e da importância da função desempenhada, explicadas as atividades de cada membro, o significado dos documentos, tais como: zerésima (confirmação de que a urna não possuía nenhum voto, antes de ser aberta aos eleitores), boletim de urna, formulário de justificativa, cadernos e ata da seção eleitoral. Também são passadas as condutas que são proibidas no dia da eleição, como propaganda “boca de urna” para que os mesários também as fiscalizem. Os mesários recebem treinamento prático na urna eletrônica.

Haverá várias turmas de treinamentos, os quais ocorrerão no período de 1º a 13 de setembro de 2014. A equipe da Justiça Eleitoral irá até Contenda para treinar os mesários daquele município, evitando que tenham que se deslocar até a Lapa.