Contenda aposta em sistema contratado. Lapa, até 2012, também havia optado pelo sistema. No entanto, a partir de 2013, voltou a utilizar os livros do PNLD.
Falta de suporte aos professores, condições limitadas de uso e conteúdo fraco dos livros provenientes do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) são apontadas por educadores como razões que justificam o crescente investimento de redes públicas de ensino em material didático produzido por grandes grupos privados.
Municípios e estados interessados em melhorar o desempenho de seus estudantes têm deixado os livros gratuitos de lado e corrido atrás de suporte pedagógico, cursos de capacitação para docentes e obras adaptadas à realidade local. Índices mostram que a estratégia tem dado certo, ainda que seja preciso pagar pela qualidade que deveria ser de graça.
O PNLD distribui livros didáticos gratuitamente a escolas de todo o Brasil há quase 50 anos, mas coleciona críticas quando se compara as obras recebidas aos livros usados nas redes particulares.
Números do próprio Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão gestor do PNLD, sinalizam a substituição no uso do material didático. Nos últimos dois anos, 2.045 escolas de todo o país deixaram de participar do programa por não mostrarem interesse em receber os livros grátis, totalizando aproximadamente 4,6 milhões de alunos.
A Editora Positivo, por exemplo, criou em 2005 o Aprende Brasil, ramificação que atende exclusivamente a redes públicas. “Quando começamos, tínhamos 17 mil alunos em projetos piloto. Neste ano estamos atendendo quase meio milhão de estudantes de escolas públicas, espalhados em 286 municípios”, revela Elen Goulart, coordenadora do Aprende Brasil. Ela cita como exemplos de clientes as capitais Recife e Aracaju, além de toda a rede estadual do Amazonas.
IDEB
Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) indicam que a parceria surtiu efeito. Em 2007, antes de contratar o sistema, somente 15% dos alunos da rede amazonense do 1º ao 5º ano do ensino fundamental mostravam ter o aprendizado adequado em Matemática. Em 2011, depois de dois anos usando o material didático contratado, o índice subiu para 28%. No caso da Língua Portuguesa, a melhora foi semelhante. O estado passou de 21% para 33% dos alunos com aprendizagem adequada.
Outros grupos privados consultados pela reportagem também confirmam o crescimento. A Abril Educação, por exemplo, está presente em 70 municípios nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Bahia. O Grupo Expoente, com sede em Curitiba, mantém contrato com 26 prefeituras em todo o país.
EM CONTENDA
O município de Contenda optou por contratar um sistema de ensino particular para atender as necessidades não supridas pelo PNLD. No ano passado, a Secretaria de Educação optou por reforçar a educação infantil do município, aderindo a um sistema de ensino privado. “Houve melhoria no processo de alfabetização e os resultados foram surpreendentes”, diz a Secretária de Educação, Vera Lúcia Cordeiro Bochenek.
Segundo ela, a melhoria no processo de alfabetização das crianças ficou evidente e os professores aprovaram a assessoria constante com a qual passaram a contar, o que facilitou os trabalhos da equipe técnica da Secretaria. O bom desempenho motivou o município a ampliar o uso do novo sistema para as séries do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em 2014.
Embora considere os livros do PNLD de boa qualidade, Vera lamenta a falta de integração entre os livros de um ano e do outro, ou mesmo entre as diferentes disciplinas, o que dificultaria o trabalho de uma mesma estrutura didática. Ela conta ainda que, algumas vezes, os livros enviados não correspondiam àqueles escolhidos pelos professores.
NA LAPA
Até o ano de 2012 a Prefeitura da Lapa investia em livros didáticos de ensino particular para os alunos da rede municipal. No entanto, a partir de 2013, passou a fazer uso dos livros do PNLD.
ACOMPANHAMENTO
Sistemas de ensino privados, em geral, oferecem junto com o livro didático um serviço de suporte ao professor, que inclui equipe pedagógica de plantão para o esclarecimento de dúvidas, cursos para o bom uso do material e até alterações personalizadas nas publicações, conforme o pedido dos educadores. A ausência desse serviço no PNLD leva redes municipais a abrirem mão da gratuidade dos livros em prol de um melhor auxílio aos profissionais de educação. “No PNLD, a escola recebe apenas uma caixa de livros, aí cada professor faz o que achar mais interessante”, diz Renaldo Franque, gerente de Sistemas Pedagógicos do Grupo Expoente. Segundo ele, os municípios buscam pelos serviços da empresa por falta de suporte do PNLD.
LIMITAÇÃO
Como os livros do PNLD pertencem à escola e não ao aluno, os estudantes ficam impedidos de fazer anotações nas páginas dos livros. “Isso compromete a fixação da aprendizagem”, critica o professor Renaldo Franque. E como nem todos cuidam devidamente do material, quando ele é passado adiante alguns livros estão em pior estado que outros.
GASTOS
103,2 milhões de livros didáticos foram distribuídos em 2014 pelo PNLD a alunos de ensino fundamental de todo o país. Outros 34,6 milhões de livros foram encaminhados aos estudantes de ensino médio. O valor total pago na aquisição das obras pelo MEC gira em torno de R$ 1 bilhão.
EM SALA
Pesquisadores e professores citam exemplos de complicações criadas pelo modelo do PNLD e criticam ênfases discutíveis no conteúdo. O conhecimento científico, por exemplo, estaria sendo sufocado nas obras pela ênfase exagerada em conteúdos chamados atitudinais (ecologia, cidadania, diversidade cultural e outros tópicos relacionados a comportamento).
Segundo a doutora em Educação e professora da Universidade Estadual de Maringá, Marta Sforni, em geral, os educadores consideram positivo o estímulo a atitudes cidadãs, mas a opção feita pelo PNLD tem deixado os conteúdos autênticos de cada disciplina em segundo plano. “Esses conteúdos e atividades apenas reproduzem atitudes e valores de senso comum ou reforçam a moda ‘politicamente correta’.”
Essa discrepância contribui para deixar o aluno de escola pública que estuda com livros do PNLD em desvantagem quando comparado àqueles formados com sistemas de ensino mais focados nos conteúdos de cada disciplina. “Falta muito para os livros do PNLD deixarem o aluno de escola pública em condições de competição no que diz respeito ao conhecimento”, diz Renaldo Franque, gerente de Sistemas Pedagógicos do Grupo Expoente. Em resposta à crítica, o MEC defende a inclusão de conteúdos atitudinais afirmando que “os conhecimentos ditos científicos não se dissociam, na ação pedagógica, daqueles dedicados à educação para o respeito, para a boa convivência e para a educação para a vida social”.
