A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Serviço Social Autônomo (Paranacidade) iniciaram os cursos que têm o objetivo de capacitar e atualizar técnicos tributaristas e da área jurídica dos municípios paranaenses sobre o Código Tributário Municipal. Serão três cursos e o primeiro deles aconteceu na quarta-feira, 20 de maio, em Curitiba.
O segundo Curso de Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal será no dia 27 de maio, no auditório da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano. Os municípios convidados são Campo do Tenente, Cerro Azul, Bocaiúva do Sul, Morretes, Contenda, Piên, Quitandinha, Balsa Nova e Mandirituba.
O curso, no dia 20, foi ministrado pelo economista do Paranacidade, Jorge Goelzer. “Nós temos de fazer como o apicultor, que extrai o mel sem ferir ou machucar as abelhas, porque os tributos devem visar a justiça social”, diz Goelzer.
Foram abordadas questões como, por exemplo, de que forma se determina o valor das taxas e qual o é critério para valorar um tributo. “Para a cobrança desses impostos não pode ser usado um critério aleatório e o documento deve primar pela simplicidade”, explicou Goelzer para os representantes dos municípios presentes.
O procurador de Antonina, Jefferson Furlanetto Moises, disse que o tema é muito importante, principalmente para os municípios pequenos, que apresentam dificuldade em relação à tributação, uma peça fundamental para movimentar o município. “A falta de estrutura, a distância, tudo isso influencia. A iniciativa de um órgão governamental superior que tenha condições de arcar com esse tipo de capacitação é interessante. É sempre bom ter um servidor capacitado para o município. A nossa expectativa é de que haja uma continuidade”, comentou.
