Apesar de circular informação de que a maioria dos partidos é contra o aumento, oficialmente somente 7 dos 15 Partidos Políticos responderam oficialmente a Câmara sobre o tema.

Na edição 1861 a Tribuna Regional divulgou entrevista com o Presidente da Câmara de Vereadores da Lapa, vereador Arthur Vidal, a respeito do aumento ou não do número de representantes no legislativo lapeano para 2017.

O vereador enviou ofício aos 15 Partidos Políticos da Lapa, para saber a opinião deles a respeito do tema. Até a publicação da entrevista, haviam protocolado resposta na Câmara Municipal os Partidos PSB, PSL E PSDB – todos contrários ao aumento.

Nesta semana, a Tribuna Regional entrou em contato com o vereador Arthur para saber se mais Partidos Políticos haviam se posicionado sobre o assunto. Apesar de circular informação afirmando que a maioria é contra o aumento do número de vereadores, oficialmente, até o momento, a Câmara recebeu 7 respostas, todas optantes pela manutenção das 9 vagas.

Como ainda não há resposta oficial de todos os partidos, não é possível afirmar, com absoluta certeza, se o tema será levado à votação. Segundo Arthur Vidal, esta é uma decisão do Presidente em conjunto com a Comissão Executiva e, internamente, ainda não foi divulgada essa informação.

Mas, particularmente, como Presidente do Legislativo, Arthur afirmou à Tribuna ser contra o aumento do número de vereadores. “O momento não é o mais favorável para se aumentar despesas. Vivemos uma recessão em nosso país e acredito que podemos começar, aqui pela ponta, uma onda de economia. Tenho a convicção de que com o número de 13, aumentaria sim a representatividade popular, até podendo dar oportunidade àquelas pessoas que têm a vontade de se dedicar para esse fim. Mas, esse não é o tempo certo de se discutir isso”, explicou.

ENTENDA O CASO

A Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, alterou a Constituição Federal no que se refere à recomposição das Câmaras Municipais. Com isso, municípios com 30 a 50 mil habitantes, como é o caso da Lapa, passaram a poder ter até 13 vereadores. Hoje, o município possui 9.

Para que haja mudança na quantidade, é necessário que os vereadores apresentem e aprovem Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal.

O assunto foi levantado devido ao prazo que as Executivas Partidárias têm para acertar a filiação daqueles que pretendem se candidatar em 2016.