As belas ruas do centro histórico encantam turistas e visitantes. Mas, no cotidiano dos moradores da cidade percebe-se que, tanto no centro como nos bairros, é preciso muito mais para que um passeio a pé seja bonito seguro.
Alteridade. Empatia. Acessibilidade. O que estas palavras têm em comum? Para chegar à resposta basta observar grande parte das ruas da cidade da Lapa. O bom observador irá perceber que em pouquíssimos locais coloca-se em prática o significado das palavras citadas no início do texto.
Alteridade – segundo o dicionário, é a capacidade de se colocar no lugar do outro na relação interpessoal (relação com grupos, família, trabalho, lazer), com consideração, identificação e diálogo.
Empatia – é a capacidade psicológica para sentir o que sentiria uma outra pessoa caso estivesse na mesma situação vivenciada por ela; consiste em tentar compreender sentimentos e emoções, procurando experimentar de forma objetiva e racional o que sente outro indivíduo.
Acessibilidade – consiste na possibilidade de acesso a um lugar; significa não apenas permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participem de atividades, mas a adaptação e eliminação de barreiras.
Sabendo agora do significado das palavras, basta questionar: onde o pedestre encontra calçadas adequadas para caminhar, se deslocar com segurança e conforto? Na Lapa, é difícil encontrar!
Mas, de quem é a responsabilidade pelas calçadas inadequadas? A maioria acredita ser o Poder Público, a Prefeitura. Mas, estão enganados. A responsabilidade de construir calçadas adequadas e acessíveis é do proprietário do imóvel. Assim como é de sua responsabilidade a manutenção.
A Lei Municipal nº 1959/2006 institui parceria entre a Prefeitura e os munícipes para construção e reforma de calçadas defronte suas residências. O artigo segundo da legislação informa que a Prefeitura participa com a mão-de-obra ou com o material, sendo que os proprietários dos imóveis pagarão o que for utilizado. Para realizar as obras, os cidadãos devem se à Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo.
Ocorre que, mesmo existindo uma legislação a respeito da responsabilização sobre as calçadas, não há uma regulamentação de como elas devem ser feitas, para que fiquem padronizadas. Assim, se torna difícil, por exemplo, fiscalizar alguma irregularidade, diante de uma denúncia. Ou seja, se qualquer cidadão pode denunciar situação de calçada feita inadequadamente (por oferecer risco ao pedestre). No entanto, o Poder Público não possui uma orientação clara de como o proprietário deve realizar a adequação.
PRINCIPAIS AFETADOS
Os principais afetados por esta falta de regulamentação são idosos, pessoas com mobilidade reduzidas, cadeirantes e mães que precisam levar seus filhos a diversos lugares com carrinhos de bebê, por exemplo.
Segundo informações fornecidas pela Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPA) da Lapa, de janeiro a maio de 2017 já foram atendidas cerca de 300 pessoas em decorrência de quedas em ruas e calçadas.
O número assusta. O motivo de gerar espanto poderia ser a população não ter a cultura de construir calçadas adequadas, fazendo sua manutenção periódica. Também a crença de que a calçada é de responsabilidade da Prefeitura. Não é. O que é de responsabilidade da Prefeitura é a fiscalização. Essa sim deveria ocorrer com frequência para que houvesse mais respeito aos cidadãos que necessitam andar pela cidade, de forma segura e confortável.
Experimente colocar em prática a alteridade e a empatia e você entenderá como a acessibilidade é necessária. Não é tão difícil perceber. Difícil é constatar a responsabilidade de cada um no cenário.
O QUE DIZEM
A Tribuna Regional conversou com pessoas que sentem no seu cotidiano as dificuldades de transitar pelas ruas da cidade. A Isaura Taborda é moradora do Conjunto Primavera e necessita de muletas para se locomover. Segundo ela, as calçadas da cidade estão tortas, faltando pedaços. São um perigo. “Eu mesma já cai várias vezes”, afirmou. Para ela, a solução seria realizar a manutenção de forma adequada. Sem esquecer dos lojistas e comerciantes, que deveriam arrumar em frente aos seus estabelecimentos.
A situação também é percebida pela idosa Ângela Maria Sarkiss, moradora do centro. “Para nós, pessoas idosas, é muito perigoso, tem que tomar muito cuidado para não cair. Tem que andar fazendo zig-zag para desviar dos buracos e calçadas tortas”, relatou.
Para Mirto Ribeiro, morador do Bairro Barcelona, que tem dificuldade para andar, tem muito lugar no centro da cidade que não tem como andar, as calçadas estão quebradas. “Isso tudo é um desafio para nós, pessoas com dificuldades de locomoção”, comenta.
Para mudar a realidade, bastaria os proprietários se conscientizarem e agirem. Mas, como muitas vezes é preciso haver sanção para que pratique uma obrigação, é preciso atitude da Prefeitura, fiscalizando e autuando. E, mais, informando como devem ser feitas as calçadas, para que se tenha uma padronização e a acessibilidade se torne realidade no município.
