
Projeto existente desde 1993 é colocado em prática pelo terceiro ano consecutivo na Lapa, atendendo cerca de 650 estudantes do 5º ano do ensino fundamental.
Desde a semana passada, está sendo colocado em prática na Lapa o projeto “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”. A ação é resultado de uma parceria entre o Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Prefeitura Municipal da Lapa, através da Secretaria Municipal de Educação.
Na Lapa o projeto foi acolhido pela Dra. Kelly Sponholz, magistrada responsável pela Vara dos Juizados Especiais, Cível, Criminal e da Fazenda Pública; tendo apoio do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Lapa; além dos parceiros já citados.
No município o projeto acontece pelo terceiro ano, apesar de já existir desde 1993, quando foi idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Paraná, desenvolvido por Roberto Portugal Barcellar, hoje Desembargador. O objetivo é divulgar às crianças noções básicas sobre direitos e deveres, assim como facilitar e difundir o acesso à justiça, por meio de uma educação voltada à cidadania.
Por meio da iniciativa os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento e atribuições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além de trabalhar diversas questões ligadas aos direitos e deveres dos cidadãos e conhecer o funcionamento do Fórum da Lapa e a atribuição de cada servidor do local.
NA LAPA
O Projeto realizado no município assistiu aproximadamente 650 crianças, contando com a participação dos professores e diretores das escolas da rede pública, urbana e rural, e particular, do 5º Ano do Ensino Fundamental.
O Programa é dividido em etapas. A primeira consistiu em organizar o cronograma e o desenvolvimento do programa, motivar os diretores e supervisores de ensino nas escolas e difundir a iniciativa aos alunos por meio da distribuição da Cartilha da Justiça em forma de quadrinhos. Depois aconteceram as visitas dos alunos e professores a Tribunais, Fóruns, Juizados Especiais e demais ambientes do Poder Judiciário, com uma palestra/conversa com as crianças sobre temas relacionados à justiça. Em seguida os estudantes deram início à produção cultural com base nos ensinamentos da Cartilha e nas visitas ao Fórum local, ou seja, a elaboração de um relatório individual e preparação de uma redação sobre o projeto.
COMO FUNCIONOU
A metodologia adotada no projeto aplicou os conceitos utilizados pela legislação às situações práticas do dia-a-dia, proporcionando uma visão mais clara e simplificada das leis e do trabalho desenvolvido no Fórum.
Segundo a Juíza e Diretora do Fórum, Dra. Kelly Sponholz, “o objetivo desse projeto é aproximar as crianças do poder judiciário, mostrando que esses recursos estão abertos e que elas têm livre acesso a isso. Buscamos mostrar também como é o nosso trabalho, pois nessa idade as crianças estão em pleno desenvolvimento e aprendem tudo o que é transmitido. Desse modo, as coisas boas têm que ser ensinadas nesse momento”.

