Rede municipal define prazos unificados e reforça documentos obrigatórios para novas vagas e rematrículas
A Secretaria Municipal de Educação divulgou o cronograma oficial de matrículas e renovações para o ano letivo de 2026 na rede pública. O calendário abrange Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, com prazos concentrados entre novembro e dezembro. A matrícula é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos completos — ou que completem até 31 de março de 2026 — na Educação Infantil Pré-Escolar. Os processos ocorrerão na sede da Secretaria, nos CMEIs e nas escolas municipais, conforme a etapa de ensino e a área de residência.
As renovações de matrícula serão realizadas de 8 a 12 de dezembro de 2025, abrangendo alunos do 1º ao 5º ano e da Educação Infantil atendida nos CMEIs. A orientação é clara: quem perder o prazo não terá a vaga garantida para 2026. No mesmo período serão feitas as matrículas novas para o 1º ano — destinado a crianças com 6 anos completos até 31 de março — e para o Pré I, para crianças de 4 anos na mesma condição.
As crianças que hoje estão nos CMEIs e em 2026 avançam para o Pré II ou 1º ano devem apresentar a Carta Matrícula entregue pela unidade de origem, acompanhada de toda a documentação exigida. Para famílias das localidades rurais — como Rio dos Patos, Roseira, Campo de Telha, Boqueirão, Colônia Municipal, Capão Alto, entre outras — a orientação é realizar a matrícula nas escolas já tradicionais para cada comunidade, respeitando o itinerário do transporte escolar. Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente na Secretaria pelos telefones (41) 3547-8080, 3547-8082 ou 3547-8084.
As matrículas de novos alunos nos CMEIs ocorrem antes: de 24 a 27 de novembro de 2025, exclusivamente na Central de Vagas. Para famílias residentes na zona rural, o atendimento será feito na escola mais próxima da residência. Moradores de localidades atendidas pelo transporte escolar devem procurar a Central para direcionamento ao CMEI compatível com o trajeto.
Transferências entre escolas só poderão ser solicitadas a partir do início das aulas, em fevereiro de 2026, e dependem de vagas disponíveis. Já a Educação de Jovens e Adultos (EJA) — FASE I — terá matrículas abertas de 8 a 12 de dezembro de 2025, na Escola Municipal Professora Eloáh D’Amico Rychwa (CAIC). Podem se inscrever jovens e adultos a partir de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental.
Para novas matrículas, a documentação obrigatória inclui certidão de nascimento, RG e CPF (do aluno, se houver), documentos dos responsáveis, comprovante atualizado de energia ou água e declaração de vacina atualizada. Nos casos de renovação, permanecem obrigatórios os documentos dos responsáveis, comprovante de endereço atualizado e declaração de vacina. A Secretaria reforça que a ausência de qualquer documento impede a efetivação da matrícula ou renovação.
O calendário unificado busca evitar filas, organizar a demanda e garantir o cumprimento da idade escolar obrigatória. A orientação é simples: conferir datas, separar a documentação e não deixar para a última hora. Assim, o planejamento do próximo ano letivo segue sem atropelos — e com a vaga assegurada.
