Integrantes atuarão por três anos à frente da entidade que visa auxiliar o Poder Judiciário e Ministério Público em relação à fiscalização e execução de penas na Comarca.
Na sexta-feira, 15 de abril, tomou posse a diretoria executiva eleita para atuar no Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa. Os eleitos foram: Presidente – Emerson Neylmar Ramos Mendes; Vice-Presidente – Ana Karina Azambuja; Tesoureiro – Diego Timbirussu Ribas; Tesoureiro Adjunto – Myrian Helena Ramos; Secretária – Emanuelle Gorniski; Secretário-Adjunto – Osmael Lopes. No Conselho Fiscal estão: Simone Santos; Josiane Dalmaz; Vanessa Sofia Ferreira Barros.
A eleição aconteceu no dia 28 de março e não teve concorrência, não sendo registrada outra chapa para o pleito. Na mesma data foi realizada Assembleia Geral Ordinária para apresentar e aprovar o relatório de atividade da gestão 2012/2015, assim como apreciar e aprovar as contas do mesmo período mediante parecer do Conselho Fiscal.
ATUAÇÃO
O Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa é uma entidade sem fins lucrativos, criado em 2001 e que tem por finalidade auxiliar o Poder Judiciário e o Ministério Público na execução e na fiscalização das penas privativas de liberdade, das penas restritivas de direito, da pena de multa, do livramento condicional, da suspensão condicional, da suspensão condicional da pena, da suspensão condicional do processo e das transações penais, bem como dar assistência aos presos e apenados recolhidos em estabelecimentos penais no âmbito territorial da Comarca da Lapa.
Além das atribuições previstas no artigo 81 da Lei n° 7210/84 (Lei de Execuções Penais – LEP), cabe ao Conselho obter, junto a comunidade, meios para a execução de projetos que visem a prevenção, visando a transformações de jovens e crianças, inserindo-os na sociedade e divulgando seus direitos e deveres.
PROJETOS DESENVOLVIDOS
Entre os projetos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, podem ser destacados os seguintes:
– Projeto Hip Hop: objetiva levar a arte a quem não tem acesso a ela. Muitos jovens vestem roupas ligadas ao hip hop, cantam algumas músicas de apologia ao crime e acham que isso é hip hop. Este Projeto já foi aplicado em Curitiba, Piraquara, Porto Amazonas, Palmeira. O conteúdo das aulas é divido em três partes: o Hip Hop, as palestras e o acompanhamento individual. O conteúdo mais denso apresentado é o Hip Hop, que é dividido em três etapas: A Dança de Rua, o Graffiti e o Rap. Este trabalho teve uma introdução no CREAS no ultimo semestre de 2014 e alguns jovens estão no projeto até hoje. É possível perceber uma evolução nos adolescentes, através de sua frequência nas aulas do projeto e mudança significativa de comportamento. O mais importante do Projeto é a transformação da vida, do caráter do jovem marginalizado. O Projeto acontece no CREAS, Adolescentro, Centro da Juventudade e no CAIC, coordenador por Willian Hoffmann Pereira. Os interessados em participar podem contatá-lo pelo telefone 9730-5268.
– Projeto Leitura no Cárcere – lendo para a liberdade: desenvolvido no Setor de Carceragem Provisória da Delegacia de Polícia Civil da Lapa, propõe a leitura e interpretações de obras literárias de ficção ou não, e posterior elaboração de resenhas ou relatos mediante remição de dias da pena de detentos provisórios que ali se encontram. A validade do projeto se sustenta sobre a inexistência de projeto deste gênero nas cadeias públicas e sobre a crença de que a leitura é meio eficaz de ressocialização dos encarcerados, pois desenvolve a autoestima e o espírito crítico do preso-leitor, além de promover um melhor domínio da língua portuguesa, ferramenta indispensável à reinserção social que se quer vitoriosa.
– Projeto Comunidades em Movimento – Fazendo Acontecer: promove ações sócio educativas voltadas para a mobilização comunitária, inclusão social, integração, qualidade de vida, prevenção da violência e drogas, defesa de direitos, respeito, cidadania, protagonismo e a promoção e garantia dos direitos fundamentais das crianças, adolescentes e jovens em situação de risco pessoal ou social nos bairros e comunidades com maior índice de violência.
– Projeto Reconstruindo Dignidade – Uma moradia digna: promove ações integradas e humanitárias para proporcionar uma moradia digna e segura às famílias que residem em habitações precárias e que estão inseridas nos Serviços de Proteção Social Especial do CREAS.
– Projeto Cela Limpa: promove a doação de produtos de limpeza para higienização e limpeza das celas e carceragem onde ficam os detentos da Delegacia da Lapa.
– Projeto Higiene Pessoal: promove a doação de um kit de higiene pessoal contendo desodorante, creme dental, escova dental, papel higiênico e gilete tipo “prestobarba” para os detentos da Delegacia da Lapa.
– Doação de 20 quilos de trigo para o Lar de Idosos Vicentinos.
