Menos ideologia, mais parceria e tecnologia!

Ultimamente, o debate sobre agronegócio e sustentabilidade ambiental assumiu a estridência de uma cruzada ideológica a opor, de um lado, ecologistas e, de outro, produtores rurais, em um verdadeiro jogo de soma zero que gera muito calor e nenhuma luz.

 

 

 

Mas, agora, nós que defendemos a harmonia entre meio ambiente e agronegócio, nos vemos diante de uma oportunidade – mais do que isso, uma responsabilidade – histórica com a apresentação de um projeto abrangente e minucioso de Código Ambiental, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

 

 

 

O projeto visa substituir o atual Código Florestal, promulgado no já distante ano de 1965, por uma legislação moderna, flexível e descentralizadora. Realmente, há urgência de se desburocratizar o marco ambiental da agropecuária, hoje engessado por 16 mil normas! O primeiro passo para isso consiste em reconhecer a grande diversidade de biomas, ecossistemas e paisagens deste nosso país-continente. Não tem sentido, por exemplo, determinar a área de mata ciliar, destinada à proteção permanente, unicamente pela largura do rio que ela margeia, sem atentar para as singularidades de cada terreno, como declividade, espessura e textura, como alertam os estudos científicos conduzidos por instituições respeitáveis como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

 

 

 

É dela, também, outra pesquisa que surpreendeu a opinião pública ao revelar que apenas 29% das terras brasileiras estão legalmente disponíveis para a agropecuária, pois os outros 71% incluem reservas legais, ambientais, terras indígenas e quilombolas, além das já mencionadas áreas de proteção permanente (APPs, às margens dos rios e também à volta de nascentes, nos topos de morro, encostas, restingas e altitudes superiores a 1,8 mil metros).

 

 

 

Decreto baixado pelo presidente Lula (e já prorrogado) estabelece que, a partir do fim deste ano, serão passíveis de punição os proprietários que tiverem desobedecido aos limites da reserva legal. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, senadora Kátia Abreu (DEM/TO), já avisou que, se for cumprido à risca, o decreto jogará na ilegalidade cerca de 5 milhões de produtores que vivem e labutam às margens dos incontáveis rios que banham o país. Da mesma forma, punir indiscriminadamente quem cultiva encostas e morros significará acabar com os cafezais mineiros, os vinhedos gaúchos, as macieiras catarinenses e os canaviais nordestinos.

 

 

 

Os ecologistas do asfalto ignoram, mas nós, membros da família rural brasileira, sabemos muito bem que o espírito empreendedor dos produtores, aliado aos avanços tecnológicos difundidos pela Embrapa e outros órgãos, ajuda a conservar belas paisagens naturais. Afinal, a devastação e a poluição ameaçam o legado que esses pais e avós do campo esperam deixar para os seus descendentes.

 

 

 

Por isso o projeto para um Código Ambiental, entre muitas inovações bem-vindas, estabelece compensações financeiras a quem mantiver reserva ambiental com proteção adaptada a cada terreno (para preservar não basta punir; é preciso que o governo ofereça ao produtor um preço para a mata em pé mais atraente que o da mata derrubada); consolida as áreas já cultivadas e extingue as penas de prisão pelo descumprimento das normas, substituindo-a por compensações ambientais a essas violações.

 

 

 

O agronegócio não merece ser tratado como vilão: ele corresponde a 30% do PIB, gera 36% das exportações totais (US$ 58,4 bilhões ou cerca de R$ 110 bilhões) e, há muitos anos, é a âncora verde da estabilidade dos preços em um ambiente de baixa inflação.

 

 

 

O debate do projeto, com vistas a aperfeiçoá-lo até virar lei, interessa, portanto, ao conjunto da sociedade brasileira. O Brasil pode e deve avançar na tarefa de produzir preservando e preservar produzindo. Chegaremos lá estimulando o diálogo e a parceria entre ambientalismo e agronegócio. Com racionalidade científico-tecnológica, respeito mútuo e reconhecimento da diversidade natural que caracteriza a nossa pátria.

 

 

 

Eduardo Sciarra é deputado federal pelo DEM/PR e presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

 

Fonte: Gazeta do Povo

 

(http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=908570&tit=Menos-ideologia-mais-parceria-e-tecnologia)

 

CONFIRA TAMBÉM:

 

Lapa discutirá mudanças no Código Florestal no próximo dia 07 de agosto – na página da internet da Tribuna Regional.

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