A posse e a propriedade de terras por estrangeiros na Amazônia Legal ficarão restritas a 1.500 hectares, segundo projeto de lei aprovado pelo  CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no país há menos de dez anos estarão proibidas de  obter qualquer direito sobre imóvel rural com mais de 15 módulos fiscais. A proposta tramitará nas comissões de Reforma Agrária e Relações Exteriores.

Please follow and like us: