O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo a implantação de um plano plurianual para o setor agrícola. O objetivo é estabelecer regras claras para a política agrícola, garantindo previsibilidade aos produtores rurais e evitando mudanças inesperadas – como ocorreu este ano com a redução do preço mínimo do trigo.
A PEC será apresentada na Câmara após o recesso parlamentar. Fruet, que é candidato a senador pelo Paraná, disse que, se eleito, retomará o assunto também no Senado. “A agricultura é uma atividade sujeita a fatores de risco naturais, como o clima. É preciso compensar isso com políticas bem definidas e instrumentos de apoio eficazes”, diz o deputado.
O deputado defende uma ação integrada entre o governo estadual e entidades do setor, que vem sofrendo declínio por causa da falta de programas e projetos.
Segundo dados da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a participação do Estado no PIB agropecuário do Brasil vem caindo continuamente desde 2003: era de 13,2% há sete anos e chegou a 7,4% em 2008 (dado consolidado mais recente). A renda no campo também apresenta redução. Desde os anos 90, o Valor Bruto da Produção Agropecuária – faturamento obtido com a venda dos produtos agropecuários – caiu cinco das 10 mesorregiões do Paraná. Com isso, a participação do Estado no VBP nacional caiu de 18,5% em 2003 para 13,9% em 2008.
O Paraná também perdeu espaço nas exportações. Em 1999, o Estado era responsável por 15,6% das exportações brasileiras do agronegócio e estava em terceiro lugar no ranking, atrás de São Paulo e Rio Grande do Sul. No ano passado, a participação do Paraná caiu para 12,5% e o Estado perdeu a terceira posição para o Mato Grosso.
“São números que mostram que o Paraná parou por falta de planejamento e apoio ao agronegócio. É possível reverter isso com ações integradas e um plano plurianual que garanta preços mínimos, crédito e estabilidade ao produtor rural”, afirma Gustavo Fruet.
