A Central do Profissional Autônomo e Pequenos Serviços (CPA) está funcionando na Agência do Trabalhador e tem como objetivo intermediar gratuitamente trabalhadores na realização de pequenos serviços informais.
O programa é administrado pela Coordenadoria de Intermediação de Mão-de-Obra da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP).
O público-alvo são trabalhadores autônomos e usuários (donos de residência e empresários que necessitam de serviços não permanentes como: auxiliar de enfermagem, professores particulares, fisioterapeutas, pintura, eletricidade, jardinagem, encanador, segurança, diaristas, distribuidores de panfletos, entre outras atividades).
Cadastro
Para o trabalhador autônomo realizar o seu cadastro da CPA não há custos, mas é preciso levar alguns documentos, como:
– Cópia da Carteira de Trabalho, da página da foto frente e verso;
– Cópia de registro em carteira na função (caso tenha);
– Cópia da Carteira de Identidade (RG), CPF, Título de Eleitor (se tiver);
– Atestado de bons antecedentes, que é retirado na hora do cadastramento;
– Comprovante de residência (conta de luz ou de água etc.);
– Três referências com telefone para contato.
Para diaristas que quiserem efetuar o cadastro é preciso levar, também, uma carta de referência de data atualizada (até 3 meses). Para as outras funções, a carta de referência só é exigida caso não exista registro na Carteira de Trabalho.
Os profissionais que acabaram de fazer um curso, precisam levar cópia do certificado.
O cadastramento do usuário na Central do Profissional Autônomo e Pequenos Serviços pode ser feito na Agência do Trabalhador ou pelo telefone 41-3911-1096 ou 41-3622-3483.
Solicitação de serviços
A solicitação de serviços pode ser feita logo após o profissional ter realizado seu cadastramento.
O usuário deve pagar somente o profissional autônomo por seu trabalho realizado. Sendo que os valores das diárias dos profissionais autônomos são definidos pelos trabalhadores em reunião de sua categoria profissional, assessorados por um técnico do programa. Cabe aos usuários informar a CPA sobre problemas com a qualidade do serviço, comportamento do profissional autônomo ou preço exorbitante.