Solenidade marcará início das construções da nova sede do Fórum da Comarca da Lapa, no dia 22 de setembro.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Rotoli de Macedo, lançará no dia 22 de setembro a pedra fundamental do novo edifício do Fórum da Comarca da Lapa.

O novo prédio terá 3 mil metros quadrados, em dois pavimentos. Serão investidos R$ 6,6 milhões na obra, que deve ser concluída em 12 meses. O terreno onde será construído o edifício foi doado pela Prefeitura Municipal da Lapa e localiza-se na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, ao lado do Cartório Eleitoral.

“Com instalações mais amplas, modernas e funcionais o novo Fórum da Lapa oferecerá melhores condições de trabalho aos magistrados, promotores de justiça, advogados e servidores, bem como proporcionará maior conforto a todos aqueles que se socorrem dos serviços judiciários. O novo prédio, cinco vezes maior que o atual, foi projetado para receber no futuro, se necessário, mais uma Vara”, disse o presidente.

Com o novo e amplo edifício do fórum a população do município da Lapa, terá acesso facilitado aos serviços dos Juizados Especiais. Os juizados especiais estaduais são destinados a solucionar causas consideradas de menor complexidade pela legislação, como problemas de relação de consumo e pequenos acidentes de trânsito.

De acordo com o Juiz de Direito da Comarca da Lapa, Dr. Rodrigo Brum Lopes, a construção é uma obra muito necessária o município, pois o prédio atual do Fórum já não comporta os trabalhos, não é um prédio funcional.

O projeto

O processo do projeto da construção do novo Fórum existe há vários anos, mas a autorização para construção e o início dos projetos ocorreu há mais de três. Em 2007 foi dada continuidade a um pleito antigo de construção, em abril de 2008 o Tribunal autorizou a mudança. Durante estes dois anos foram feitos os projetos e em 2010 foi terminado o processo licitatório e agora será dado início às obras.

A escolha do terreno se deu por conta do espaço solicitado pelo Tribunal. Como já não havia terrenos com grandes metragens disponíveis próximos ao centro, optou-se pelo terreno na Avenida Juscelino Kubitschek, que teria como consequência também o incentivo ao desenvolvimento do município para aquela região. À época já existia a intenção da construção da Avenida por parte do então prefeito Miguel Batista, que ofertou a área de mais de 3 mil metros quadrados para o Tribunal de Justiça.

Diferenciais

A nova sede do Fórum da Lapa já prevê a instalação de mais uma Vara futuramente, o cartório para área cível, criminal e das áreas dos juizados.

As instalações serão mais amplas e facilitarão o acesso, principalmente das pessoas portadoras de deficiências e idosos. A construção comportará também estacionamento para os usuários e elevador.

Também será construído num prédio anexo ao Fórum instalações para o Tribunal do Júri, que atualmente não existe no município. Hoje, quando é preciso são utilizadas as instalações da Câmara Municipal para isso.

Fórum atual

Quanto a instalação atual do Fórum da Lapa, como se trata de uma obra tombada pelo Patrimônio Histórico, a idéia é de conservar o prédio para ali instalar um museu, preservando também a memória do Poder Judiciário no município e, consequentemente, no Estado. No entanto, este assunto ainda não foi definido, dependendo de acertos entre a Prefeitura, o Estado e o Poder Judiciário.

Lançamento

O lançamento da pedra fundamental acontecerá na quarta-feira, dia 22 de setembro, às 10h, no terreno onde será construído o novo Fórum, ao lado do Cartório Eleitoral, na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, na Cidade Nova.

Toda a população está convidada a prestigiar o evento, que contará com a presença de diversas autoridades da região entre elas o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Rotoli de Macedo, do desembargador Ivan Campos Bortoletto, do Governador Orlando Pessutti, dos Prefeitos da Lapa e Contenda, Paulo Furiati e Hélio Boçoen, juízes e promotores.

A comunidade lapeana e contendense também está sendo esperada para solenidade.