A cidade da Lapa está com diversas obras em andamento, realizadas com recursos vindos tanto do PAC como do Governo Federal e Estadual.

Entre as obras e projetos da Prefeitura estão a pavimentação de ruas, o Parque Linear, a Habitação Minha Casa Minha Vida, o Centro da Juventude, a Clínica da Mulher e da Criança, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Escola da Mariental, a Delegacia e as máquinas e equipamentos adquiridos.

O total investido em todas as obras, incluindo as que estão prontas e as em andamento, chega a cerca de R$ 72 milhões. Confira mais detalhes, nesta edição, de duas das obras em andamento:

O Centro da Juventude

A obra que está sendo construída no bairro da Cohapar abrange uma estrutura de 2.541,53 m2, com investimento de R$ 2.412.818,81 do Governo do Estado.

Será um espaço destinado ao desenvolvimento integral de adolescentes e jovens, especialmente entre 12 e 18 anos, através da prática de esportes, atividades artísticas e culturais. O projeto é baseado em três pilares: cidadania, convivência e formação – pessoal profissional e política.

O projeto arquitetônico, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedu), foi todo elaborado levando-se em consideração as necessidades sociais dos jovens. Cada unidade contará com um bloco para atividades educativas – que vai abrigar laboratório, biblioteca, sala de informática, auditório, salas multiuso; um bloco para atividades esportivas, contando com praça, teatro de arena, pista de skate e ginásio poliesportivo/piscina.

Parque Linear

R$ 12.000.000,00

O projeto do Parque Linear faz parte do projeto do Circuito Histórico e Ambiental da Lapa e tem como finalidade desenvolver soluções técnicas de arquitetura e engenharia no sentido de promover a melhoria da circulação de pedestres e veículos, bem como a preservação dos córregos, agindo diretamente nas áreas de acesso ao Município que sofrem com constantes alagamentos.

O intuito é recuperar e estruturar os córregos Passo dos Neves e Passo da Ronda, para criar um circuito de visitação com parques lineares, gerando a manutenção destes córregos e a preservação dos mesmos, bem como controle de cheias. Para que isso ocorra está sendo feita a melhoria no escoamento das águas destes córregos investindo em obras hidráulicas.

A obra atingirá as áreas ao longo dos córregos Passo dos Neves e Passo da Ronda, visando a ampliação da capacidade hidráulica dos leitos menores dos rios, com a eliminação de singularidades, aumento da seção transversal e redução da rugosidade com o revestimento de calha. Estas soluções são efetivas na redução das inundações das áreas adjacentes e o montante dos trechos onde são aplicadas e são eficazes no combate as erosões das margens.

Conforme o artigo 2º do Código Florestal considera-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será de 30 metros para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura.

Dessa forma, a faixa de 30m (trinta metros) para cada lado das margens do Rio Passo dos Neves trata-se de área não edificável. Com o propósito de revitalizar o referido córrego e implantar o Parque Linear, foi publicado o Decreto nº 15.396, de 28 de janeiro de 2010, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de 59.618,53 m² – 15 metros para cada lado da margem.

Posteriormente, foram publicados Decretos desapropriando as áreas isoladamente abrangidas, declarando-as de utilidade pública, sendo que nenhum morador teve que sair de sua área, ficando desapropriados somente os 15 metros do leito do córrego.

Além disso, foi encaminhado à Câmara Municipal um Projeto de Lei, que foi aprovado, proporcionando a isenção do IPTU dos moradores que foram desapropriados.