O deputado Eduardo Sciarra protocolou na quarta-feira (16), em Brasília, um ofício pedindo à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que reconsidere alguns pontos da Resolução Normativa nº 414, que estabelece as condições de fornecimento de energia elétrica no meio rural. De acordo com Sciarra, é necessário que se faça alterações na Resolução para que não sejam cometidas “injustiças e discriminações” contra alguns segmentos da produção rural brasileira.
Segundo Sciarra, a resolução corta subsídio de energia elétrica de produtores de bicho-da-seda, madeira, tabaco, algodão, entre outros. “A resolução da Aneel beneficia apenas os produtores de alimentos e a agricultura de subsistência. Creio que não deve haver discriminação entre este ou aquele agricultor. Falta à Agência legitimidade e competência para decidir e estabelecer em norma interna critérios de classificação da produção, que mesmo para os especialistas e entidades do setor rural são difíceis de definir”, afirmou o deputado paranaense.
Para Sciarra, vários produtos que aparentemente não tem relação direta com alimentos agregam renda em suas propriedades, o que lhes possibilita dedicar-se também à produção de alimentos com qualidade. “Devido à modernização ocorrida nas propriedades brasileiras, as atividades rurais hoje se caracterizam pela integração e racionalização da produção, não guardando relação com a visão de produtor isolado”, pontuou.
