Em mais uma tentativa de colocar em votação a PEC 544/02, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRF’s) no país, deputados do Paraná, Minas Gerais, Amazonas e Bahia se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), na quarta-feira, dia 27 de abril, em Brasília, para pedir agilidade na votação da proposta, da qual o deputado federal Eduardo Sciarra (Paraná) foi relator na Comissão Especial.
A ampliação e a descentralização dos TRF’s é aspiração antiga da sociedade paranaense. A matéria já foi aprovada pelo Senado e passou por todas as comissões pertinentes da Câmara. Em 2003 a matéria foi incluída na pauta de votações, mas não foi votada por falta de consenso, enquanto o congestionamento de processos na Justiça Federal é cada vez maior. Marco Maia afirmou que se reunirá com os líderes da Câmara Federal para tratar das PECs e vai propor colocar essa proposta específica na lista de prioridades de votação.
Segundo Sciarra, a criação de novos tribunais vai democratizar o acesso à Justiça. “Existe um inchaço cada vez maior nas instâncias federais, isso sem contar nos custos para aqueles que têm que se deslocar até outro estado para acompanhar um processo”, afirmou o deputado paranaense.
Além dos deputados, estiveram presentes na reunião o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, o presidente da Associação Comercial do Paraná, Edson Ramon, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, representantes da justiça federal e líderes empresariais.
