O município da Lapa tem uma arrecadação anual de cerca de R$ 66 milhões, provenientes de recursos da União, Estado e impostos municipais. A receita tributária municipal, composta por arrecadação de IPTU, ISS e ITBI é de R$ 7,5 milhões anuais. Deste valor, o IPTU arrecada um milhão e 275 mil reais; o ISS, três milhões e setecentos e quarenta e sete mil reais; e o ITBI, um milhão, quinhentos e dezessete mil reais.
Ou seja, o IPTU representa apenas 1,92% de toda a arrecadação anual da Prefeitura, de R$ 66 milhões.
Dentro do orçamento geral anual, o Poder Executivo gasta R$ 40 milhões anuais entre pessoal (R$ 28 milhões), educação (R$ 13 milhões) e saúde (R$ 13 milhões). Restam, portanto, R$ 26 milhões anuais para serem gastos com transporte, estradas rurais, agricultura e demais demandas da Prefeitura.
COLETA E DESTINAÇÃO
Somente os gastos com coleta e destinação do lixo na Lapa (coleta domiciliar, aterro sanitário, reciclagem) demandam um gasto aproximado de um milhão e cem mil reais anuais. Este valor é retirado do orçamento da Prefeitura de R$ 26 milhões anuais.
Cerca de 6 mil residências irão passar a pagar a taxa de coleta de lixo que terá, a partir de 2012, o valor de R$ 60 ao ano. Ou seja, a tarifa arrecadará para a Prefeitura em torno de R$ 360 mil ao ano, não cobrindo os gastos que a geração de lixo do município demandam.
A Tribuna conversou com o Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura da Lapa, Heitor Leonardi, para saber mais detalhes sobre o processo de coleta de destinação dos resíduos na Lapa.
De acordo com Leonardi, o valor gasto só com a manutenção do aterro sanitário municipal é de R$ 516 mil por ano. O aterro funciona desde 2002, àquela época, tinha vida útil de 25 anos. Ele é utilizado somente pelo município da Lapa. E o que diferencia o aterro de um lixão é que, em um lixão, os resíduos são depositados sem proteções sanitárias.
“O aterro sanitário tem preocupação ambiental. O chorume, que é o liquido que o lixo produz, é tratado, então ele não contamina os lençóis freáticos, existe todo um processo que não existe em um lixão”, explica Heitor.
E para manter o aterro é preciso investir. Em 2002 foi investido R$ 500 mil para a implantação. Em 2007 foi feito um novo investimento para o aumento da vida útil do aterro. Em 2013 uma nova operação terá que ser feita. “Esses recursos são oriundos da prefeitura e a nova taxa de recolhimento de lixo vai subsidiar as despesas do dia a dia”, explica Leonardi.
ATERRO PRÓPRIO
Na região metropolitana de Curitiba a Lapa é o único município a possuir um aterro próprio. “O aterro tem custo elevado, mas o simples fato de não precisar depender de outro município já é um grande motivo para termos no nosso. Com o aterro não há poluição dos rios, há toda uma questão social e ambiental envolvida”, explica.
Para que o aterro seja melhor aproveitado, Heitor esclarece que a população precisa reduzir a produção de lixo, separar o que é gerado. “Assim temos uma vida maior para o aterro sanitário e vamos gastar menos com a coleta do lixo”, conta.
Questionado sobre os recursos para a coleta e destinação do lixo antes da instituição da taxa, Heitor explicou que a Prefeitura precisava reduzir custos de outras atividades para gastar com o lixo. “O lixo envolve questões de saúde, questões sociais, então é tratado como uma prioridade”, diz.
A Lapa já foi procurada diversas vezes por outros municípios para que utilizassem o aterro municipal, oferecendo valores consideráveis para isso. No entanto, a decisão foi sensata em não aceitar. Isso porque, quanto mais lixo se colocar no aterro, menor será a vida útil do local e maior será o passivo ambiental da Lapa.