Pelo projeto licença teria prazo de 180 dias. A atual lei concede licença de 120 dias
O vereador Wilmar Horning, o Lilo, está propondo um aumento na licença maternidade para as gestantes da cidade da Lapa. Com a nova lei a licença maternidade aumentaria em dois meses, de quatro para seis meses. Hoje as gestantes que contribuem para a Previdência Social têm direito a licença e ao salário maternidade nos 120 dias em que ficam afastadas do emprego por causa do parto.
A licença-maternidade é um meio de proteção à mulher trabalhadora que, por motivos biológicos, necessita de descanso, com o objetivo de se recuperar do desgaste físico e mental provocados pela gravidez e parto, bem como proteger à criança recém nascida.
A proposta do vereador já foi aprovada pela Câmara e, para entre em vigor, falta a sanção do Prefeito municipal, Paulo Furiati, que deve acontecer nos próximos dias.
