Poucas e Boas – Edição 1700

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GESTANTES: Grávidas podem tomar vacina contra a gripe até agosto

Você que está grávida, não deixe de se vacinar contra gripe. O ministério da Saúde vai continuar imunizando as gestantes até o final de agosto. Até agora, apenas 68 por cento das grávidas de todo o País se vacinaram contra a doença – índice considerado baixo pelo ministério da Saúde. Segundo o secretário de vigilância em saúde do ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o grupo das gestantes é um dos mais vulneráveis à gripe que pode trazer graves consequências à saúde de mamães e bebês. Jarbas Barbosa confirma que a vacina é segura e não traz riscos para as futuras mamães. “A vacina é absolutamente segura tanto para mulheres que acabaram de descobrir que estão grávidas, logo no início da gestação, tanto para mulheres que já estão no final da gestação. A vacina não traz qualquer risco para a gestante nem para o feto”, afirma.

Se você é gestante, se proteja. A vacina é de graça!

 

BC cria boleto de oferta e aprimora regras dos boletos de pagamento

Com o intuito de proteger os clientes do sistema financeiro, o Banco Central resolveu criar o boleto de oferta. Com o novo instrumento, o cidadão vai poder mais facilmente distinguir entre o pagamento de uma dívida e o de um serviço a ser eventualmente prestado. Anteriormente, com a capacidade de distinção bastante limitada, os consumidores poderiam ser levados a pagar boletos, inadvertidamente entendidos como dívidas, pois indevidamente avaliavam que o não pagamento levaria a protestos, cobranças judiciais e extrajudiciais e a inclusão de seus nomes em cadastros de restrição ao crédito.

Os novos boletos de oferta trarão como inovação a informação de que seu pagamento não é obrigatório. Ciente dessa informação, caberá ao cidadão decidir livremente se quer pagar pelo serviço oferecido por meio do boleto. Além disso, o próprio boleto explicitará que o não pagamento não implicará em protestos, cobranças judiciais ou extrajudiciais e nem na inclusão do nome do destinatário em cadastros de restrição ao crédito.

A emissão dos boletos de oferta terá que, necessariamente, ser feita por meio de convênio com instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Por sua vez, o boleto de cobrança também evoluiu. Com as novas regras, torna-se possível disponibilizar os recursos ao recebedor no mesmo dia do pagamento pelo devedor, para valores acima de R$ 250 mil, dependendo apenas de negociação entre o cliente/credor e a instituição financeira contratada para executar a cobrança, já que agora a operação interbancária se dará obrigatoriamente no mesmo dia. Neste caso, a mudança entrará em vigor a partir de abril de 2013.

Por fim, destaca-se que outras instituições financeiras, a exemplo das corretoras e das financeiras, passam a poder emitir e cobrar diretamente os boletos de cobrança correspondentes aos serviços por elas executados. Dessa forma, amplia-se a competição no mercado financeiro.

 

Comissão aprova projeto de Sciarra que libera FGTS para doentes renais

Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o parecer ao PL 1079/2011, do deputado Eduardo Sciarra (PSD), que Altera a Lei nº 8.036, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também pelo portador de nefropatia grave.

O recurso do FGTS não serve apenas para quitar ou comprar casa própria, o que poucos sabem que é possível sacar o benefício para cobrir gastos com algumas doenças.  Hoje, a Lei 8036/90 já permite aos portadores do vírus HIV, de câncer e àqueles em estágio terminal de doença grave o direito de sacar os saldos do FGTS. Concede também aos portadores dessas enfermidades direito a auxílio-doença, ao salário integral – quando aposentados por invalidez – e a isenção do pagamento do Imposto de Renda.

 Para estender a lista dos portadores de doenças que podem fazer uso do Fundo de garantia, o deputado Sciarra apresentou na Câmara dos Deputados projeto de Lei que permite aos mais de 70 mil pacientes portadores de doenças renais graves (nefropatias), e que necessitam de hemodiálise, a movimentação do FGTS para realização do tratamento médico.

Na opinião de Sciarra, “Nada mais justo do que permitir o acesso ao FGTS por aqueles que precisam submeter-se à hemodiálise para recuperar a função renal. Com a aprovação desse projeto, os pacientes poderão custear as despesas relacionadas à doença”.

Sciarra ampara a sua proposta também na comparação com outros direitos já conquistados pelos doentes de nefropatias graves. Entre eles, está a aposentadoria por invalidez assegurada pela Lei 8.213/91 e pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (8.112/90). E a isenção do recolhimento do Imposto de Renda, garantida pela Lei 7.713/88.

Tramitação – A proposta (apensada ao PL 3310/00) seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação, que se pronunciará quanto ao mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria. Após irá para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

 

Condor recebe homenagem por inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O Condor Super Center recebeu uma homenagem como uma empresa exemplo na inclusão de pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho. A entrega deste reconhecimento aconteceu no V Fórum sobre Escolaridade e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, no dia 31 de maio, em Curitiba.

A rede possui diversas pessoas com necessidades especiais no seu quadro de colaboradores e também é mantenedor da Unilehu (Universidade Livre para Eficiência Humana), que promove ações de contratação de pessoas com deficiência e oferece cursos e treinamentos para a empresa.

A coordenadora de desenvolvimento e treinamento de RH do Condor, Annelise Marcengo, recebeu o certificado das mãos do Secretário Municipal de Trabalho e Emprego, Paulo Bracarense.

 

Reunião entre Legislativos da região para lutar pelo gás natural teve pouca adesão

A proposta inicial era que o Legislativo de várias cidades da região comparecessem para a criação de uma comissão especial regional e subcomissões nas cidades com apoio das instituições para pleitear a obra. Estiveram presentes representantes de Mafra, Rio Negro e Três Barras e na oportunidade foram definidos os primeiros passos para a mobilização regional.

Os presidentes das câmaras de Vereadores de Mafra e Rio Negro firmaram compromisso de lutar pela vinda do gás natural durante uma reunião para definir os rumos da campanha pela vinda do gasoduto realizada na quarta-feira, dia 23 de maio. O encontro realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Mafra tinha como proposta iniciar um movimento dos parlamentares e criar uma comissão que irá trabalhar pela vinda do gás natural através do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

Apesar de ter sido enviado convite para os presidentes do legislativo de Contenda (PR) a Canoinhas (SC) – sendo as cidades de Rio Negro, Campo do Tenente, Contenda, Lapa, Itaiópolis, Papanduva, Major Vieira, Monte Castelo, Três Barras e Canoinhas, a adesão foi pequena nesse primeiro momento. O encontro contou com a presença dos presidentes do Legislativos de Mafra, Osni Martins(PSD-SC) e Rio Negro, Daniel Teixeira da Cruz (PSDC-PR). Além do vereador mafrense Abel Bicheski (PR) e de representante da Câmara de Três Barras.

Na oportunidade os presidentes Osni e Daniel definiram a comissão que irá trabalhar pela vinda do gás. Além deles, serão convidadas a fazer parte também a Associação Comercial e Industrial de cada uma das duas cidades e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Os demais Legislativos não puderam estar presentes, mas já manifestaram seu apoio à proposta.

 

Cavalos abandonados – a irresponsabilidade dos proprietários

O professor Pedro Ribeiro enviou fotografias de dois cavalos abandonados na Rua Senador Souza Naves, próximo ao Colégio Dinâmico, na Lapa. Não são somente cães e gatos que sofrem com a irresponsabilidade de proprietários e ficam à mercê da sorte, buscando comida em lixeiras, água em poças, e locais para se abrigarem do frio, calor e chuva.

Disse Pedro Ribeiro: “Quem diria que o cavalo, animal de tantas glórias, iria passar por isso, ou seja, catar lixo para comer”.

Se você sabe de animais que estão sendo mal tratados ou que foram abandonados, não se omita. Abandonar e mal tratar animais é crime! Você pode fazer denúncia à Polícia Florestal (Força Verde).

E você, proprietário, antes de adquirir um animal, reflita sobre a responsabilidade que você deve ter. É de sua responsabilidade cuidar do cão, gato, cavalo etc., até o final de sua vida, arcando com os custos de alimentação, saúde, entre outros.

Abandonar não é a solução. A solução é a conscientização de todos.

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