Considerando as declarações prestadas pelo atual Prefeito Municipal da Lapa em seus programas eleitorais de rádio e em trechos do debate realizado pela Radio Legendária no ultimo sábado, 29 de setembro, a fim de restabelecer a verdade a respeito de certas afirmações falsas prestadas pelo Sr. Prefeito, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Logo no dia seguinte às eleições de 2008, entrei em contato com o Sr. Paulo Furiati, então Prefeito eleito, a fim de informar que determinei a todos os Servidores Municipais, aos Secretários e Chefes de Departamentos, que deveriam se colocar à sua disposição para iniciar a transição de governo.
2. Dias após, o então Prefeito eleito comunicou-me que havia formado uma comissão de transição, cujos membros estariam por ele autorizados a solicitar documentos e informações junto à Prefeitura.
3. Para garantir que nenhum serviço fosse paralisado ou postergado, foram ajustadas até mesmo as necessidades para os primeiros dias da nova administração. Assim, garantimos que ambulâncias estariam em perfeitas condições, plantonistas e equipes médicas estariam escaladas, haveria estoque de diesel e combustível para os primeiros dias do novo governo.
4. Também a fim de entregar o município ao próximo administrador com as finanças em ordem, deixamos em caixa a soma de R$ 2.761.295,93 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos) em RECURSOS LIVRES, ou seja, aqueles que poderiam ser utilizados em qualquer área ou necessidade da Prefeitura.
5. Deixamos ainda o montante de R$ 4.897.261,33 (quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) em RECURSOS VINCULADOS, ou seja, aqueles destinados para pagamentos de despesas com educação, saúde e convênios anteriormente firmados.
6. Os RESTOS A PAGAR, ou seja, as dividas de curto prazo deixadas para a nova administração somavam apenas R$ 81.691,13 (oitenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e treze centavos), menos de 4% (quatro por cento) do saldo de RECURSOS LIVRES que deixamos.
7. Assim, a disponibilidade financeira do município em 1º de janeiro de 2009 era de R$7.577.866,13, ou seja, as finanças do município estavam totalmente em ordem, ao contrário do que vem afirmando o Sr. Prefeito, de que levou grande parte de seu mandato para reestruturar o caixa da Prefeitura.
8. Todas essas informações constam na ata de transmissão de cargo, assinada pelo PREFEITO PAULO FURIATTI e cujos dados e saldos foram conferidos por seus assessores. Na mesma ata consta que deixamos à sua disposição mais de 14.000 litros de óleo diesel, mais de 8.000 litros de gasolina e 400 frascos de óleo, de modo que nenhum maquinário ou equipamento da Prefeitura necessitaria ser paralisado.
9. Ainda, na mesma ata consta o orçamento para conserto de veículos, que totalizava pouco mais de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).
10. Também não é verdadeira a afirmação do Sr. Prefeito ao dizer que “pegou a Prefeitura” com apenas uma patrola funcionando. Em minha administração fiz questão de deixar o parque de máquinas em perfeitas condições. Deixamos 11 (onze) patrolas, a maioria em plenas condições de uso, e não apenas 1(uma) patrola funcionando. A população da área rural é testemunha disso.
11. Anexo a esta carta a cópia da ata de transmissão do cargo de Prefeito, assinada pelo Sr. Paulo Furiati, documento que, por si só, desmente todas as suas alegações.
12. Comentou ainda o Sr. Prefeito por diversas vezes, que, por culpa da anterior administração, a Prefeitura foi condenada ao pagamento de dívidas trabalhistas de dois milhões de reais. Entretanto, bem sabe ele e seus assessores que supostas dívidas decorrem de ações trabalhistas movidas por funcionários de uma empresa terceirizada que prestou serviços à Prefeitura Municipal, e foram determinadas pela Justiça do Trabalho em condenações que ocorreram após ter deixado o cargo. Enquanto de minha responsabilidade, todas as ações judiciais foram devida e tempestivamente contestadas e acompanhadas pela área jurídica da Prefeitura.
13. Enquanto Prefeito determinei e fui responsável por diversos pagamento de dívidas de longo prazo da Prefeitura. Isto é praxe comum a grande maioria dos Prefeitos, pois a Prefeitura Municipal não é uma entidade com duração de apenas quatro anos e sim, um órgão permanente, cujo chefe (Prefeito) deve zelar pelo recurso público, pelo atendimento às necessidades do cidadão e , acima de tudo, pela VERDADE.
14. Não obstante, precisamos levar ao conhecimento da população lapeana que, segundo consta nos sites do Governo Federal e do Governo Estadual, apenas o repasse de FPM, FUNDEB, ICMS e IPVA na atual administração subiu mais de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) em relação ao meu mandato, ou seja, SE NÃO HOUVERAM OBRAS E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO nesta gestão municipal, por certo NÃO FOI POR FALTA DE DINHEIRO ou POR EXISTIREM DÍVIDAS DA PREFEITURA.
Reafirmo meu eterno compromisso de RESPEITO, TRABALHO, ÉTICA, e, acima de tudo, de VERDADE para com a LAPA e com seus cidadãos, colocando-me à disposição para, se necessário, fazer maiores esclarecimentos sobre os assuntos trazidos neste documento.
Lapa, PR, 1º de outubro de 2012
