Palco uma das batalhas internas mais importantes da história brasileira e uma das mais antigas Comarcas do Paraná, criada em 1870, a Lapa recebeu novo espaço, moderno e funcional, que garante o aprimoramento da prestação jurisdicional à população da região.
Em singela solenidade, revestida de muita emoção, o Poder Judiciário do Paraná, representado pelo seu presidente, desembargador Miguel Kfouri Neto, inaugurou novo Fórum na Comarca da Lapa, de entrância intermediária, beneficiando mais de 60 mil habitantes. A inauguração aconteceu na manhã de quarta-feira, dia 10 de outubro, às 11h, no novo prédio, localizado na Av. João Joslim do Valle, esquina com a rua Pedro Mendes de Camargo.
O juiz de Direito e diretor do Fórum, Paulo Guilherme da Rosa Mazini, explicou que o antigo prédio do Fórum, construído em 1926, tornou-se incompatível com uma prestação jurisdicional adequada. Acrescentou também que, a partir deste momento, a jurisdição será prestada em um prédio moderno, amplo, funcional, concebido para dar concretude aos princípios constitucionais de acesso à Jurisdição e da razoável duração do trâmite processual. “As mudanças na nossa Comarca são, de fato, muito expressivas, e ao que tudo indica o nosso futuro será cada vez mais promissor”, destacou o juiz.
Representando a Ordem dos Advogados – Seção Paraná, o advogado José Augusto Araújo de Noronha enfatizou que o novo Fórum proporciona um espaço funcional, que garante aos moradores da Lapa uma prestação jurisdicional firme e adequada. “Parabéns a todos que fizeram desse sonho uma realidade. Essa obra é um marco para a Lapa, que coloca o Poder Judiciário paranaense na vanguarda”, ressaltou.
Por sua vez, a subprocuradora-geral da Justiça, Samia Saad Gallotti Bonavides, parabenizou o Tribunal em nome do Ministério Público. “Cumprimentamos o TJ pela instalação desse prédio maravilhoso. As inaugurações de novos espaços têm sido frequentes, o que mostra um Poder Judiciário presente e dinâmico”, asseverou. A subprocuradora finalizou reforçando a importância de uma boa relação entre o MP e o TJ: “somos e sempre seremos parceiros. Trabalhando irmanados, garantimos a qualidade do atendimento ao jurisdicionado”.
Presentes também à cerimônia o 1º vice-presidente do TJ, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação; o 2º vice-presidente, desembargador Ivan Campos Bortoleto (lapeano); o corregedor da Justiça, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo; o gestor do Processo de Instalação e Estatização do TJ, desembargador Guilherme Luiz Gomes; a desembargadora aposentada, Anny Mary Kuss (lapeana); o secretário do TJ, Acir Bueno de Camargo; a juíza da Lapa, Carolina Fontes Vieira; o juiz de Matinhos, Rodrigo Brum Lopes; os promotores da justiça da Comarca da Lapa, Antonio Juliano Souza Albanez e Maristela Schneider; o prefeito da cidade, Paulo César Fiates Furiati; o presidente da Câmara Municipal, João Renato Leal Afonso, além de diretores de departamentos do Tribunal, servidores e demais autoridades civis e militares.
TRIBUNAL DO JÚRI
No atual Fórum, a sala do Tribunal do Júri recebeu o nome do advogado David Wiedmer Neto, que foi homenageado na fala do desembargador Jorge de Oliveira Vargas, o qual ressaltou o brilhantismo daquele que foi um dos grandes advogados paranaenses.
Também bastante emocionado, o desembargador Sydney Dittrich Zappa, que é lapeano, disse que o preito ao seu antigo colega David é uma honraria a um dos homens mais ilustres daquela cidade.
ESTRUTURA
O projeto do novo Fórum atende um planejamento estratégico através do qual se pretende construir Fóruns que respondam às necessidades da Comarca por um longo período, possuindo assim áreas para futuras expansões dos serviços forenses. No novo prédio irão funcionar uma Vara Cível, uma Vara Criminal e Juizados Especiais.
A nova edificação conta com dois pavimentos com área total construída de 3.034,02 m², em um terreno de 6.395,06 m² e atende a todas as necessidades previstas no Código de Organização e Divisão Judiciárias – Lei nº. 14.277 de 30/12/2003, bem como a Resolução nº 114/2010 e a Recomendação nº 27/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Possui também rampas, vaga para estacionamento, elevador e sanitários especiais.
O presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, discorreu sobre as melhorias e o crescimento do Poder Judiciário no Paraná. “Todo esse trabalho, de instalações de comarcas, Fóruns e Varas só é possível graças ao excelente relacionamento entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do estado, além de ser fruto do trabalho das gestões anteriores do TJ”, afirmou o desembargador Kfouri Neto.
O presidente também elogiou a harmonia e o sincronismo com que vêm atuando os departamentos do TJ. “Este é o resultado de um trabalho conjunto, cujo objetivo é proporcionar um local que possa receber adequadamente os cidadãos, assim como, um bom local de trabalho para os nossos servidores e magistrados. O Tribunal sente-se honrado em entregar esse Fórum a um povo trabalhador, caracterizado pelo civismo, resistência e patriotismo. É um sonho realizado”, concluiu.
