SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO

O ex-prefeito da cidade da Lapa, Paulo Furiati (PMDB), e mais oito pessoas de Palmeira, Araucária e Lapa, acusadas de envolvimento em fraudes de licitação no setor de educação, foram presas na sexta-feira, dia 11 de janeiro, por policiais do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Paraná. A Operação Quadro-Negro também ocorre em cidades de Minas, Santa Catarina e Distrito Federal.

Até o fim do dia faltavam ser cumpridos dois mandados de prisão. Segundo o promotor Cláudio Esteves, ainda não foi possível apurar o total de recursos desviados. As investigações começaram em abril, depois que foi descoberto o esquema que atuava na prefeitura de Londrina e que culminou com a cassação e pedido de prisão do ex-prefeito Barbosa Neto (PDT). Os presos são suspeitos de fraudar processos licitatórios para a contratação de empresas ligadas a eles próprios.

As investigações se referem a fraudes em procedimentos licitatórios para contratar empresas pertencentes ou ligadas às pessoas que são alvo dos mandados judiciais, sempre na área de educação, com suspeita de direcionamento do certame licitatório e de sobrepreço. Além disso, apura-se também a inexecução de serviços, o que geraria o desvio dos recursos públicos contratados.

Estão sob investigação a Associação Nacional de Apoio aos Municípios (ANAM), Instituto Fox, Instituto Eco XXI e Instituto Brasileiro de Arte e Educação.

Os mandados foram deferidos por dois Juízos distintos, da Lapa e de Sarandi, visando investigar os crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação, peculato e corrupção. O Juízo da Lapa decretou oito prisões preventivas e outras quatro buscas, enquanto o Juízo de Sarandi decretou seis prisões temporárias e sete buscas. Três pessoas possuem dois mandados de prisão (preventiva e temporária).

SÁBADO, 12 DE JANEIRO

Fabio Campana

Deputado Samurai na mira do Gaeco

 

Segundo o colunista Cícero Cattani, há um deputado federal que ele chama de Samurai profundamente enredado no esquema de licitações fraudulentas na área da educação e por isso mesmo na mira da Operação Quadro negro, do Gaeco.

DOMINGO, 13 DE JANEIRO

 

Defesa de Furiati divulga nota à imprensa

A assessoria de comunicação dos advogados Elias Mattar Assad e Samira Karam Semaann divulgou nota à imprensa, sobre a prisão do ex-prefeito lapeano.

“Provaremos que Paulo Furiati é inocente. Em 35 anos de vida pública sempre agiu dentro da lei com contas aprovadas. Ilegal é a prisão antes de dar direito de defesa. Vamos pedir a liberdade”, declararam os advogados, que assumiram a defesa do ex-prefeito da Lapa.

DOMINGO, 13 DE JANEIRO

Fabio Campana

 

João Arruda denunciou fraudes em 2011

O deputado federal joão Arruda, do PMDB, levou a denúncia sobre fraudes nas licitações da área da educação ao Ministério da Educação. Isso em 2011. Disse, também, que um deputado federal do PSC do Paraná estava profundamente envolvido e operava através de uma empresa consultoria, na área da Educação, que ele impunha para liberar verbas para construção de escolas e creches.

Quem é o deputado acusado por João Arruda? Ele não diz. Alega respeito às investigações do Gaeco.

SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO

SECOM

Prefeitura da Lapa suspende pagamentos de serviços não essenciais

Na segunda-feira, dia 14 de janeiro, a prefeita Leila Klenk (PT) determinou a suspensão do pagamento, pelo prazo de 90 dias, dos contratos de serviços considerados não essenciais, bem como a análise aprofundada e criteriosa de contratos vigentes e anteriores, firmados pela Prefeitura da Lapa. Essa suspensão temporária será regulamentada em decreto.

A decisão é decorrente das notícias a respeito do processo que resultou na prisão do ex-prefeito Paulo Furiati (PMDB). Segundo as informações divulgadas pelo Ministério Público, há suspeita de envolvimento em fraudes em procedimentos licitatórios relacionados à área da educação. As investigações estão sendo conduzidas desde 2012 pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO,) do Ministério Público do Paraná, sob segredo de Justiça.

As ações definidas na reunião se somarão ao trabalho de uma comissão encarregada da análise dos dados e documentos relacionados na ata de transmissão de cargo, além do levantamento de todo o patrimônio municipal. Constituída por um servidor de cada secretaria municipal, essa comissão terá prazo de 100 dias para apresentar relatório.  Sua constituição já havia sido solicitada pela prefeita por meio de uma ressalva na ata de posse, assinada no dia primeiro de janeiro.

TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO

 

Furiati é transferido para presídio

O ex-prefeito da Lapa, Paulo Furiati, preso sob a suspeita de participar de um esquema de fraudes a licitações do setor da educação, foi transferido na terça-feira, dia 15 de janeiro. Ele estava detido no quartel da Polícia Militar (PM) da Lapa e foi levado para a ala de celas especiais do Centro de Triagem II, em Piraquara, Região Metropolitana.

Furiati foi preso na sexta-feira (11), em Balneário Camboriú (SC), durante a operação “Quadro Negro” do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). A ação tinha como objetivo combater fraudes em licitações na área de educação. Foram expedidos 11 mandatos de prisão e 11 de busca em apreensão no Paraná, nas cidades de Sarandi, Lapa, Araucária, Palmeira, Curitiba, e nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais e no Distrito Federal. Ao todo, nove pessoas foram presas.

De acordo com o advogado que representa Furiati, Elias Mattar Assad, o ex-prefeito nega qualquer irregularidade.

Ele contou que Furiati considera que a prisão foi um engano e afirma que, caso quebrem o sigilo bancário dele, nada será encontrado. “Ele está tranquilo, está sereno”, acrescentou Assad.

O advogado já apresentou o pedido de habeas corpus, que deve ser avaliado pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná ainda nesta terça-feira. Na avaliação de Assad, a prisão era desnecessária e não respeitou a ordem estipulada pelo Direito que coloca a restrição da liberdade como uma das últimas etapas em um processo de investigação.

QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO

Justiça nega pedido de habeas corpus e Furiati segue preso

Segundo o desembargador, o caso de Paulo Furiati (PMDB) “demanda uma análise mais aprofundada das razões expostas no pedido”. Advogado deve entrar com novo pedido

O desembargador José Carlos Dalacqua, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), negou, na quarta-feira, dia 16 de janeiro, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito da Lapa, Paulo Furiati (PMDB), preso no Centro de Triagem II de Piraquara, região metropolitana de Curitiba. Furiati e outros suspeitos são acusados de envolvimento em um esquema de fraudes em procedimentos licitatórios relacionados à área da educação.

Em seu despacho, o desembargador alega que a concessão de liminar em habeas corpus é uma medida de “extrema excepcionalidade”, admitida somente em casos em que for demonstrada a urgência da ordem. Segundo Dalacqua, o caso de Furiati “demanda uma análise mais aprofundada das razões expostas no pedido”.

Conforme o advogado de defesa do ex-prefeito, Elias Mattar Assad, o desembargador acatou um dos argumentos do pedido, o de conveniência da instrução, ou seja, a possibilidade de que o acusado venha a intimidar testemunhas ou ocultar provas. Porém, segundo Assad, a prisão foi mantida pela garantia da ordem pública.

“Tivemos um avanço de 50%, pretendo argumentar novamente com o relator de que não está presente o motivo da ordem pública pelas condições de réu primário de Furiati e outros argumentos”, alega o advogado, que pretende entrar com novo pedido de liberdade do ex-prefeito nos próximos dias.

Paulo Furiati estava preso no Quartel da Polícia Militar da Lapa desde o último dia 11 e foi levado à ala de presos especiais do Centro de Triagem II, na região metropolitana, na terça-feira (15).