Antes de a prefeita Leila assinar o Acordo de Cooperação Federativa, junto a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MINC), nós já contávamos com a lei municipal número 2791, de 18 de dezembro de 2012, a qual cria o Conselho Municipal de Cultura. Esta ação selou, com honra, o fim da gestão da ex-secretária Valéria Borges da Silveira.
O Conselho, consultivo, deliberativo e fiscalizador, vinculado ao poder executivo, quando ativo, tem a finalidade de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas culturais, em sua composição, paritária, 50% dos membros deve pertencer à sociedade civil e representar as diversas áreas artísticas e culturais do município.
Nossa atual gestão deu continuidade ao complexo trabalho de criar, coordenar e desenvolver o Sistema Municipal de Cultura. Para essa responsabilidade, e para a demanda além, assume o cargo de diretora municipal, Eloisa Murbach Arbigaus, que com redobrado empenho e consciência, realizou a 1ª Conferência Municipal de Cultura em sintonia com a 3ª Conferência Nacional. Comprovando que criar a lei municipal de cultura é uma das prioridades de sua gestão, também encaminhou ao Ministério da Cultura o Acordo de Cooperação Federativa, solicitando a integração do município da Lapa ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Aderir ao SNC dá liberdade ao município em criar seu próprio Sistema de Cultura, ter sua própria Lei de incentivo, fomentar seu próprio Fundo de Cultura, estabelecer uma política de financiamento para projetos, podendo haver a renúncia fiscal do IPTU ou ISS para quem investir, financiar ou patrocinar as ações culturais propostas pelos artistas e produtores culturais da Lapa.
No dia 19 de setembro de 2013, o Acordo de Cooperação Federativa, assinado pelo Secretário de Articulação Institucional do Minc, Bernardo Mata Machado, e pela prefeita Leila Aubrift Klenk foi publicado no Diário Oficial da União. A partir desta publicação se inicia o grande desafio, o movimento do governo municipal e a participação da sociedade interessada no salto em quantidade e qualidade da produção cultural local, planos e ações compartilhadas, para enfim criarmos juntos, a Lei.
O Conselho existe somente no papel, é uma lei para inglês ver. Com as novas diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, adota-se outro nome a esta instância, Conselho Municipal de Políticas Culturais, mas as funções são as mesmas. Sem o Conselho, quem ou que órgão vai cobrar, fiscalizar o poder executivo, de forma amistosa e justa, no desenvolvimento dos compromissos referentes ao Acordo de Cooperação?
Em conversa com o talentoso produtor de audiovisual, Alyson B. Silva, falou sobre um projeto que está elaborando em parceria com Douglas Coelho, para produzirem o clipe da música autoral da banda lapeana Killer Jack, Pentacampeão (soundcloud.com/bandakillerjack). Discutimos o assunto financeiro do projeto, pois as produções audiovisuais são as mais caras, quando bem produzidas, e citou a possibilidade de buscar o financiamento coletivo, crowdfunding. Além de ter o acordado mais cedo, bem no dia que ele podia dormir até mais tarde, usei mas trinta minutos de sua paciência e de seu ouvido, para desabafar sobre essa luta, muitas vezes solitária, mas que precisa ser feita, mas que precisa ser ouvida, além disso, precisa ser amplificada com outras vozes.
Sexta a noite, voltando da capital de “pinga-pinga”, em pé, cansado, igual a todos os guerreiros do êxodo empregatício rural, encontro uma pessoa da qual sou fã, João “Ito” Rodrigues, voltando de um espetáculo que acabará de apresentar em Araucária junto ao Luthero de Almeida, o Ito contou que abriu uma micro empresa para formalizar sua companhia de teatro, a Ícarus, que mais uma vez iria persistir em seu sonho.
Enfim, nossos sonhos estão vivos, temos que filtrar nossa criatividade, pois o dinheiro é curto. Vocês estão me ouvindo? Por isso eu grito: LEVANTA, DESPERTA TU QUE DORMES (efésios 5,14).
