Após quase quatro anos sem realizar reuniões, na manhã de sexta-feira, 16 de janeiro, o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Monge (CCPEM) reuniu-se novamente. O encontro aconteceu nas dependências do Centro de Visitantes no Parque, e se deu após convocação do Ministério Público Estadual (através da Promotoria de Justiça da Lapa), visando debater alterações no regimento e na composição do Conselho Consultivo. O órgão tem grande relevância, podendo contribuir para o planejamento e implementação de ações do Plano de Manejo do Parque.

No início da reunião, os representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) informaram que, com o término das obras de revitalização do Parque, o maior avanço foi a descontaminação da água do local, feita pela Sanepar. Outra informação repassada foi a de que a obra foi oficialmente entregue ao IAP no dia 19 de dezembro, mas o Instituto tem o prazo de 90 dias para vistoriar e solicitar à empresa eventuais correções. Por isso, a entrega oficial do Parque acontecerá somente daqui a três meses. Também foi repassado aos presentes que o IAP irá tomar providências para contratação em caráter emergencial de alguns importantes detalhes de finalização das obras. Importante esclarecer que neste período o parque continua aberto a visitações, sendo que no final de semana dos dias 10 e 11 de janeiro foram registrados 1.400 pessoas no local.

EM PAUTA

Durante a reunião, foi levantada a necessidade de atualização dos membros do Conselho Gestor. O regimento interno prevê a participação de 19 representantes, e seus respectivos suplentes, sendo: 01 representante do IAP;

01 representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; 01 representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; 01 representante da Secretaria Municipal de Cultura da Lapa; 01 representante da Secretaria Municipal de Educação da Lapa; 01 representante da Emater local; 01 representante da Polícia Ambiental; 01 representante da Paraná Turismo; 01 representante da Ecoparaná; 01 representante da Sanepar; 01 representante do Ministério Público; 01 representante da FAEL; 01 representante da ACIAL; 01 representante do Sindicato Rural da Lapa; 01 representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Lapa; até três representantes do Sindicato de Associações e/ou Organizações Não Governamentais; e um representante dos moradores da área de entorno do Parque.

Para que o interesse de todas as áreas possa ser atendido no Parque do Monge – como turismo, religião, esporte, segurança, foi sugerida a criação de câmaras técnicas para discutir os temas com embasamento dentro do Conselho de forma participativa e qualificada.

Outra preocupação apontada foi quanto à contratação de profissionais para trabalhar no local, bem como assumir a gerência do Parque. Ainda será definida qual a melhor forma, mas foram sugeridas parcerias público-privadas, com OSCIP´s (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e com a Prefeitura (repassando parte da verba arrecadada com o ICMS Ecológico, por exemplo).

Também foi levantada questão relevante sobre os Conselheiros terem conhecimento de seu papel, de seus deveres e direitos, para tornar o Conselho democrático, com representação. Isso porque, sendo somente “consultivo”, há possibilidade de ocorrer “esvaziamento” do órgão, já que os membros não teriam poder de ação, somente de aconselhar.

Foi colocada em pauta a preocupação dos artesões da Lapa para que venham a garantir um espaço dentro do parque. E, também, foi feito questionamento sobre a denominada “Fase II”, na área em fase de desapropriação, e sua importância para o Parque. Representantes da família desapropriada informaram na reunião não têm mais interesse em ver desapropriada a área e que houve uma enquete no município demonstrando a insatisfação das pessoas com relação a esta questão. O IAP afirmou que irá avaliar a questão.

A próxima reunião do CCPEM ficou agenda para o dia 3 de março. A pauta prevê a discussão da Portaria e do Regimento Interno do Conselho, a atualização de informações sobre infraestrutura e demais ações, devendo-se oficializar também todos os representantes para atualização, providenciar oficinas para formar conselheiros e demais assuntos pertinentes.