Um levantamento divulgado na semana passada, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), mostra que a Lapa faz parte de um pequeno grupo de municípios paranaenses reconhecidos pela boa gestão das contas públicas. A Lapa alcançou nota 0,6501 no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2013 – o melhor desempenho do município desde que o índice começou a ser calculado, em 2006. O índice é resultado do esforço feito pela atual administração, em seu primeiro ano, para ajustar a contas. Em 2012 – último ano da gestão anterior na Prefeitura – a Lapa obteve o pior índice da série histórica: 0,4708. (Veja o gráfico com a evolução anual).
Esta é a primeira vez que a Lapa obtém conceito B no IFGF, indicando boa gestão fiscal. Até agora, o melhor desempenho do município havia sido em 2008, último ano da gestão 2005-2008, quando o índice foi de 0,5942.
Com o índice de 0,6501, o município subiu do 264º para o 54º lugar entre os 399 municípios paranaenses. A nível nacional, o desempenho da Lapa também é excelente: 433ª colocação entre os mais de 5 mil municípios brasileiros. Em 2012, a Lapa ocupava a 3090ª posição no País.
O índice obtido pela Lapa é excelente quando se considera que nada menos que 74,5% dos municípios do Paraná receberam classificação razoável ou ruim. Ou seja, enquanto três em cada quatro municípios do Estado têm problemas de caixa, a Lapa está com a situação equacionada. O índice do município foi puxado pelo desempenho em gastos com pessoal e em liquidez. Todas as informações do IFGF podem ser consultadas através do site www.firjan.org.br/ifgf.
“Mantemos o compromisso de fazer uma boa gestão financeira e este índice divulgado agora comprova que estamos no caminho certo. É uma instituição nacional, com total credibilidade, confirmando a seriedade da nossa gestão, fator que interessa tanto ao cidadão que paga seus impostos na Lapa quanto a quem pretende investir no nosso município”, diz a prefeita Leila Klenk.
Na avaliação da prefeita, o bom resultado é fruto do controle rigoroso nos gastos para economizar o dinheiro público; dos esforços para elevar a arrecadação com uma gestão tributária justa e eficaz; da redução pela metade nos cargos em comissão, que se refletiu em menos gastos com pessoal e permitiu adequar a folha de pagamentos à Lei de Responsabilidade Fiscal; dos investimentos realizados e do empenho para honrar dívidas, inclusive com o pagamento de débitos herdados de anos anteriores a 2013 ou determinados agora pela Justiça, como a indenização pelo terreno da Rodoviária ou referente a direitos trabalhistas descumpridos no passado.
A prefeita destacou que a Prefeitura trabalha agora para melhorar indicadores como receita própria e investimentos. De acordo com Leila Klenk, a conquista da Electrolux é um passo importante nessa direção.
Entenda o Índice
O estudo para determinar o IFGF, realizado pela FIRJAN, é composto por cinco indicadores: Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida; Liquidez, que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais. O objetivo é avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos.
O índice varia de 0 a 1, sendo que, quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
O estudo da FIRJAN apontou que 4.417 prefeituras do Brasil apresentam situação fiscal difícil ou crítica, apenas 808 possuem boa gestão (a Lapa está incluída neste grupo) e 18 têm gestão de excelência. O resultado negativo da maioria dos municípios deve-se ao crescimento dos gastos com pessoal bem acima das receitas, que consumiram parcela significativa dos orçamentos municipais e deixaram pouco espaço para os investimentos.
