Alunos da rede municipal tiveram noções básicas sobre direitos e deveres, assim como facilitar e difundir o acesso à justiça, por meio de uma educação voltada à cidadania.
Alunos da rede municipal de ensino participaram do encerramento do projeto “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”, que aconteceu na noite de segunda-feira, 30 de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
O evento fez parte da 4ª etapa do Projeto, com a avaliação e premiação dos melhores relatórios redigidos pelos alunos e a apresentação do Júri Simulado. Para finalizar, a quinta etapa do Programa consistirá em uma reunião de avaliação com todos os participantes e realimentação do programa para o ano seguinte.
O PROJETO
O projeto é resultado de uma parceria entre o Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Prefeitura Municipal da Lapa, através da Secretaria Municipal de Educação. Foi idealizado no ano de 1993 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Paraná, desenvolvido por Roberto Portugal Barcellar, hoje Desembargador. O objetivo é divulgar às crianças e aos adolescentes noções básicas sobre direitos e deveres, assim como facilitar e difundir o acesso à justiça, por meio de uma educação voltada à cidadania.
Por meio da iniciativa, ao todo, mais de 600 crianças tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento e atribuições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os alunos trabalharam diversas questões ligadas aos direitos e deveres dos cidadãos. Além disso, conheceram o funcionamento do Fórum da Lapa e a atribuição de cada servidor do local. Durante o encerramento, as crianças também apresentaram um júri simulado, demonstrando ao público um pouco do que aprenderam.
AS ETAPAS
O Projeto realizado no município assistiu 632 crianças, contando com a participação dos professores e diretores das 24 escolas da rede pública, urbana e rural, do 5º Ano do Ensino Fundamental.
O Programa é dividido em cinco etapas básicas. A primeira consistiu em organizar o cronograma e o desenvolvimento do programa, motivar os diretores e supervisores de ensino nas escolas e difundir a iniciativa aos alunos por meio da distribuição da Cartilha da Justiça em forma de quadrinhos. A segunda etapa consistiu em visitas dos alunos e professores a Tribunais, Fóruns, Juizados Especiais e demais ambientes do Poder Judiciário, com uma palestra/conversa com as crianças sobre temas relacionados à justiça. Em seguida os estudantes deram início à produção cultural com base nos ensinamentos da Cartilha e nas visitas ao Fórum local, ou seja, a elaboração de um relatório individual e preparação e a apresentação de um Júri simulado.
COMO FUNCIONOU
A metodologia adotada no projeto aplicou os conceitos utilizados pela legislação às situações práticas do dia a dia, proporcionando uma visão mais clara e simplificada das leis e do trabalho desenvolvido no Fórum.
Segundo a Juíza e Diretora do Fórum, Dra. Kelly Sponholz, “o objetivo desse projeto é aproximar as crianças do poder judiciário, mostrando que esses recursos estão abertos e que elas têm livre acesso a isso. Buscamos mostrar também como é o nosso trabalho, pois nessa idade as crianças estão em pleno desenvolvimento e aprendem tudo o que é transmitido. Desse modo, as coisas boas têm que ser ensinadas nesse momento”.
O Presidente do Conselho da Comunidade, Emerson Neymar Ramos Mendes, diz que essa ação “é uma experiência única, pois é um projeto que já existe em outras comarcas e que nós conhecíamos apenas através de sites. Sempre foi uma vontade minha tanto como cidadão, quanto como membro do Conselho, poder implementar esse programa aqui, portanto hoje é uma realização ver que foi um sonho possível”.
