A empresa responsável pela construção da passarela sobre a BR 476 demarcou suas obras. Moradores dizem que local não é o que foi acordado entre eles, prefeitura e DER.

A concessionária Caminhos do Paraná, através de um acordo com a Justiça do Paraná, contratou empresa para a produção e instalação de uma passarela sobre a BR 476, na Vila São José, na área urbana da Lapa. A obra é uma reivindicação antiga dos moradores, desde que o pedágio foi instalado e deveria vir para melhorar as condições de segurança dos moradores, mas principalmente, das crianças que frequentam a escola municipal Emília do Amaral, ali instalada.

No início de novembro, quando a notícia sobre a construção da passarela foi divulgada, os moradores locais, através de sua associação de moradores, juntamente aos representantes da Igreja e diretoria da escola estiveram reunidos com o prefeito Diego Ribas e sua equipe de obras. Na reunião foi apresentada reivindicação para que a administração intercedesse junto aos órgãos responsáveis para mudar o local pretendido de instalação do equipamento de segurança.

Segundo os moradores, o deslocamento da obra para as proximidades dos antigos barracões da Cooperativa Bom Jesus traria maior segurança e comodidade a toda a comunidade, visto que, no local pretendido para a instalação existe uma cancha pública que se pretende anexar ao terreno da escola, inviabilizando o caminho de pedestres até a passarela. Os moradores afirmam que no local sugerido todos poderiam ter mais benefícios, visto que é um espaço onde não existem oficinas e que acompanha o trajeto da Rua Rio Grande do Sul, atravessando a BR 476 e terminando na Rua Alfredo Moreira Ribas. Com a alteração, as crianças da escola estariam mais seguras, pois podem trafegar pelas calçadas das referidas vias ao invés de se aventurar em frente às empresas instaladas nas proximidades.

Ainda segundo os moradores, a construção da passarela em frente à Rua Santa Catarina, como está previsto hoje, torna muito perigoso o trânsito pela região, que também é a desembocadura da Avenida JK, de onde os veículos vêm para acessar a BR 476. O alto fluxo de trânsito, somado às dezenas de empresas que trabalham com mecânica pesada na região, por si só, justificam a alteração de local, afirmam.

Além de um abaixo-assinado contendo mais de uma centena de assinaturas, solicitando a alteração do local da obra, os moradores solicitaram apoio através de um pedido de liminar, ao Ministério Público local. Segundo eles, no dia 10 de janeiro foram informados que receberiam resposta até o dia 30 de janeiro, mas até o presente momento, nenhuma manifestação da Justiça foi recebida. Também os representantes da comunidade foram recebidos pela Câmara Municipal da Lapa e, segundo afirmaram, não houve, por parte daquela casa, qualquer manifestação.

Sem ter a quem recorrer os moradores pensam em fazer um protesto inviabilizando o início da construção da passarela até obterem a autorização oficial para a mudança de local, ação esta que, segundo eles, já é de consenso geral entre todos.

Alguns representantes da comunidade estiveram na redação do jornal para apresentar as dificuldades que estão tendo em receber respostas sobre as reivindicações.

CAMINHOS ESCLARECE

Abaixo trazemos a íntegra da resposta da Concessionária. Esclarecemos que não publicaremos os documentos citados como anexo por questão de espaço. Estes documentos estão a disposição de qualquer cidadão em nossa redação.

“Com relação ao questionamento do jornal A Tribuna Regional sobre o local de implantação da passarela na BR-476, a Caminhos do Paraná S/A tem a informar: O tema encontra-se vinculado aos autos da ACP nº5025160-07.2021.4.04.7000, em trâmite na 1ª Vara Justiça Federal. Nela, a implantação desta obra encontra-se autorizada pelo juízo, cujo local foi definido tendo por base o histórico de solicitações da população, o local em que efetivamente se concentrava a transposição da rodovia por pedestres e tecnicamente validado junto ao DER/PR e à Secretaria Municipal de Obras da Lapa por meio de em vistoria in loco. Considerando tratar-se de dispositivo de transposição da rodovia, para a sua correta implantação é necessário realizar levantamento técnico e estudo detalhado no local. Entre os levantamentos necessários incluem-se, sobretudo, estudos topográficos, estudos geotécnicos (sondagens subterrâneas) e a compatibilização da passarela com os projetos de expansão da rodovia (duplicação e locais dos futuros acessos).”

“Diante da necessidade de implantação do dispositivo, a concessionária solicitou esclarecimentos ao DER, através COR.DIROP-627/2021 (em anexo – Protocolo 18.095.700-6). Motivada por tal correspondência, foi determinada pela Gerência Regional do DER a vistoria do local para ratificar a implantação, vistoria esta realizada em 30/09/2021, da qual participaram os engenheiros da Caminhos do Paraná, do DER, do Consórcio fiscalizador do contrato de concessão (ETL), e da Secretaria de Obras do Município da Lapa (ata em anexo). Dada a escolha e confirmação do local, por meio do ofício (em anexo) a Gerência Regional do DER solicitou à Caminhos do Paraná que esta desse sequência às obras em questão, considerando que houve a aprovação técnica do projeto. Com isso, foi realizada a construção dos elementos metálicos e em concreto pré-moldado da passarela, fabricados exatamente conformes ao projeto aprovado e em consonância com as tratativas tomadas durante a vistoria realizada em 30/09/2021.”

“Somente em janeiro de 2022 a Caminhos do Paraná tomou oficialmente ciência de que existia uma iniciativa para que futuramente haja uma adequação do terreno da escola, e que por isso, um grupo de pessoas, dentre as quais o proprietário de um estabelecimento comercial defronte à futura passarela, pedia mudança do local da estrutura para 100 metros adiante. Ou seja, embora não exista estudo técnico que valide o deslocamento da passarela, o pleito condiciona a fato futuro e incerto (conclusão de estudo de viabilidade e a doação pelo município de área a escola) a justificativa para que a passarela seja deslocada do ponto inicialmente projetado e com as estruturas pré-fabricadas prontas para implantação. Vale ressaltar que o citado representante da associação possui estabelecimento comercial que se utiliza das vias marginais e faixa de domínio (que constituem espaço público) para estacionamento e como pátio de manobras de caminhões. Mesmo que as previsões de mudanças em relação à escola se concretizem futuramente, tal fato não retira da passarela sua funcionalidade, até porque, cabe relembrar, ela está sendo implantada bem em frente à escola e em local compatível com o projeto de duplicação da rodovia. A escola não perde nada com a passarela diante de si, pelo contrário, só tem a ganhar.”

ESPECIFICAÇÕES

A passarela contará com rampas de acesso em ambos os lados, paralelas à rodovia, em forma de “zigue-zague”, confeccionadas em estrutura pré-fabricadas de concreto armado, com guarda-corpos metálicos, devidamente dimensionados para atender às normas de acessibilidade.

Confeccionado em estrutura metálica, o vão central terá 24,00 metros de comprimento, largura livre de 1,60 metros e ficará suspenso sobre a pista a uma altura de 6,00 metros, com tela de proteção superior e nas laterais, para a segurança dos pedestres.

A obra foi projetada considerando uma futura duplicação da rodovia BR 476.

O prazo de execução é de 60 dias, portanto, com previsão de conclusão na segunda semana de abril/2022.

O investimento global na passarela será de aproximadamente R$ 390 mil.