A sessão de terça-feira (18) da Câmara Municipal foi polêmica com a presença do prefeito Diego Timbirussu Ribas, que apresentou um relatório com supostas irregularidades na previdência municipal.

Num tom de combate o atual prefeito da Lapa utilizou-se da sessão da câmara municipal de terça-feira (18) para apresentar um relatório que, segundo ele, comprova a falta de repasses no valor de 14 milhões para o Fundo de Previdência dos servidores públicos municipais. Utilizando um tom agressivo e destemperado o gestor falou de suas supostas suspeitas e solicitou a criação de uma CPI para averiguar os fatos. Os documentos referentes a esta denúncia ainda não foram disponibilizados para conhecimento público, sendo que o mesmo contém mais de cinco mil páginas.

Os vereadores Marco Bortoleto, Arthur Vidal e Fénelon Moreira apresentaram um pedido para a instauração de CPI visando esclarecer os fatos. Segundo o prefeito a denúncia foi enviada em paralelo para o Ministério Público e também para o Tribunal de Contas do Estado.

CORTINA DE FUMAÇA

Alguns especialistas consultados nos informaram que esta atitude do prefeito Diego Ribas é apenas uma cortina de fumaça ou talvez um factoide para ter benefício no ano eleitoral, visto que o processo desta CPI deve (se instaurada) se arrastar além do período do pleito de 2024. Também informaram que os documentos apresentados pelo gestor podem caracterizar um ‘tiro no pé’, pois tem informações de que Diego não contabiliza os seus repasses ao fundo de previdência no cômputo do índice de folha de pagamento do município e que se o fizesse tal índice seria extrapolado em muito, inviabilizando o orçamento municipal.

TRÂMITES

O pedido de CPI assinado pelos três vereadores citados acima deve passar agora pelo crivo de uma análise jurídica na Câmara Municipal para depois, em caso de legalidade, ser instaurado o processo. Porém já se fala que esta investigação nasce com vida curta, afinal todas as contas tanto de Paulo Furiati quanto de Leila Klenk foram aprovadas pelos diversos órgãos de controle e votadas em plenário na Câmara Municipal.

Legalmente o plenário é soberano quanto às suas decisões e não cabe reanálise de contas já aprovadas, o que torna mais interessante o caso, visto que apenas as contas de Diego Ribas não foram aprovadas ainda e são passíveis de estudo, mesmo porque o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) sugeriu a reprovação das contas do ano de 2022, fato que ainda deve ser votado pelos vereadores.

A votação das contas de um prefeito tem caráter ambíguo, visto que se o gestor detém maioria na câmara suas contas são aprovadas, mesmo tendo sido reprovadas pelo Tribunal de Contas e a decisão da maioria torna-se soberana. Atualmente Diego Ribas tem apenas quatro vereadores na sua base e pode ter suas contas reprovadas no momento da votação, mas tal votação acontece tradicionalmente apenas nos últimos meses de mandato, depois das eleições. Prefeitos com contas reprovadas são impedidos de disputar eleições.

O QUE DIZ PAULO FURIATI

Foi dito pelo Prefeito, que minha administração não fez os repasses devidos para o Lapaprevi.  NÃO É VERDADE!!!

Todos AS CONTRIBUIÇÕES FORAM REGULARMENTE REPASSADOS ao LAPAPREVI nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, tanto é que todas as minhas prestações de contas foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas e pela Câmara de Vereadores da Lapa; Não houve qualquer apontamento de irregularidade pelas auditorias externas do LAPAPREVi e ou do Ministério da Previdência; Não foi solicitado aporte financeiro por parte do LAPAPREVI nos anos de 2017, 2018 e 2019;

Somente no mês de julho de 2020 o LAPAPREVI solicitou que fosse aberta uma rubrica orçamentária para o exercício financeiro de 2021, como prevenção de possível necessidade de aportes efetuados pelo município para cobertura de insuficiência financeira do grupo de segurados pertencentes ao Plano Financeiro ou ao Fundo em Repartição.

Frise-se que minha Administração deixou a quantia de aproximadamente 7 milhões de recursos livres, para o seu sucessor utilizar de acordo com a sua oportunidade e conveniência, inclusive, para realizar os aportes extras e ou voluntários que se apresentassem necessários no ano de 2021.

Na administração séria, quando o Prefeito recebe um relatório que possa indicar irregularidades, a primeira providência é instalar um processo administrativo para, ao final, apurar se realmente foram praticadas irregularidades e os respectivos e verdadeiros culpados para, posteriormente, encaminhar para as devidas providencias das Instâncias e Órgãos cabíveis.

Por fim, causa muita estranheza que o atual prefeito tenha lançado uma denúncia grave, de forma tão vaga e abstrata, lançada de afogadilho em meados de ano eleitoral. Logo, cabe a ele provar os fatos denunciados. AS ILAÇÕES CORREM POR CONTA DE QUEM AS FAZ!!!!

O QUE DIZ LEILA KLENK

A ex-prefeita Leila Klenk divulgou o seguinte desabafo em suas redes sociais: “No período em que fui prefeita, cumpri com absolutamente TODOS os repasses à previdência dos servidores. Tanto é que em 2015 o Ministério da Previdência fez auditoria no nosso Lapaprevi e APROVOU as contas. O Tribunal de Contas do PR, da mesma forma, sempre aprovou nossas contas. As nossas prestações de contas foram sempre gravadas e transcritas na Câmara municipal. Portanto, estou estarrecida com a LEVIANDADE do atual prefeito ao fazer as acusações que faz na clara tentativa de esconder sua gestão desastrosa (que nega até Dipirona ao nosso povo). As providências legais serão tomadas. Peço à Câmara Municipal: ABRAM A CPI! A Lapa merece a VERD