O termo é conhecido nas rodas políticas e é uma prática comum agregar uma chapa de pessoas para viabilizar a eleição dos ‘cabeças de chapa’.

Eleição 2024 chegando e começamos a ver nas redes sociais e nas conversas pela cidade os nomes de pré-candidatos que estão se dispondo a enfrentar o crivo popular na busca por uma cadeira de vereador.

Para eleição de vereador é necessária a conquista de uma quantidade de votos que se chama coeficiente eleitoral, ou seja, determinado número de votos que, no mínimo, somem 1/9 de todos os votos válidos na eleição proporcional. Na última eleição, na Lapa (2020) o número ficou próximo aos 2.600 votos. Para este ano a previsão é de que a quantidade de votos para a conquista de uma vaga chegue a 2.800 votos.

Este número utilizado no coeficiente eleitoral é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras existentes. No caso das Câmaras Municipais da Lapa e Contenda são nove o número de vereadores e, portanto, é este o número base para o cálculo.

O partido ou federação (união de partidos) tem direito a colocar como candidatos um número igual ao de vereadores mais um, ou seja, cada chapa na região terá dez candidatos. A soma dos votos de todos estes candidatos deve ultrapassar o número definido como coeficiente eleitoral para conquistar uma vaga. A partir as sobras dos votos são colocadas numa planilha de cálculo definida pelo TSE para fazer a distribuição das outras cadeiras não ocupadas.

CHAPA COM DEZ

O número de candidatos definido para esta eleição diminuiu para dez a cada partido ou federação, o que torna a disputa um tanto quanto mais complicada, visto que dentre estes dez disputantes 30% devem ser do sexo oposto, ou seja, sete homens e três mulheres, ou sete mulheres e três homens. Cada um dos candidatos deve conquistar, em média, 280 votos para que o partido conquiste apenas uma cadeira na câmara municipal.

ESCADINHAS

Inúmeros são os candidatos a vereador que são usados como escada para garantir a eleição de figuras já ocupantes dos cargos públicos ou que tem maior visibilidade e possibilidade de conquistar uma cadeira.

Ao vermos os nomes de muitos pré-candidatos notamos que novamente muitos cidadãos estarão disputando as eleições apenas para somar votos aos ‘cabeças de chapa’, servindo efetivamente como alavanca para a eleição de outros.

QUAL O MOTIVO DE COMPETIR?

O leitor pode se perguntar qual o motivo que alguém tem para dispor seu nome numa disputa eleitoral sabendo previamente que não chegará lá. Pois bem, a eleição proporcional também é um braço da eleição majoritária para prefeito, e quanto maior o número de candidatos a vereador fazendo campanha, mais o candidato a prefeito tem possibilidade de conquistar votos, visto que na quase totalidade dos casos quem paga os custos de campanha para a candidatura a vereador é a campanha do prefeito (ou coligação).

Também é notório e certeiro afirmar que a grande maioria dos candidatos a vereador não estão na disputa para vencer. Estão apenas no grupo para garantir uma vaga no serviço público da nova administração municipal. Este é geralmente o pagamento ao indivíduo por deixar seu nome à disposição da população e fazer campanha para prefeito.

Existem aqueles servidores públicos efetivos que aproveitam o tempo de campanha para dar uma descansada, visto que pela Lei eles tem que se afastar do trabalho cotidiano durante três meses, mas não deixam de receber seu salário. A Lei tem a proposta bonita de licenciar o servidor neste período para que ele não use sua influência no serviço público em benefício de sua campanha.

REPRESENTAÇÃO

No modo como são as regras eleitorais é muito difícil dizer aos eleitores que eles terão a possibilidade de mudar os rumos da política legislativa municipal. É uma realidade triste, mas é a legislação como está no momento.